Estágio em Direito

Sobre o departamento

O NIC.br é uma instituição privada, sem fins de lucro, responsável por implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br, a resposta a incidentes de segurança no Brasil — CERT.br, o estudo sobre tecnologias de redes e operações — Ceptro.br, a produção de indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br, a operação dos Pontos de Troca de Tráfego — IX.br.

Você integrará a Assessoria Jurídica, responsável por salvaguardar a integridade legal e regulatória do NIC.br e do CGI.br, apoiando os departamentos desta organização em questões legais, regulatórias e de conformidade, com soluções eficientes, ágeis e seguras à luz do ordenamento jurídico aplicável.

Além disso, realizamos a organização anual do Seminário de Privacidade e Proteção aos Dados Pessoais, o Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet, e o projeto "Internet com Responsa" para promover o uso seguro da Internet por crianças, adolescentes, educadores e idosos.

I. Descrição da vaga:

O(a) estagiário(a) participará da equipe da Assessoria Jurídica no apoio às atividades de conformidade legal e regulatória, consultas trabalhistas, adequação à Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais (LGPD) e na organização dos eventos (Seminário de Privacidade e Simpósio de Crianças e Adolescentes). Nesta função, realizará: (i) pesquisas jurídicas de jurisprudência, doutrina e legislação, (ii) controle de arquivos, digitalização, cópias e atividades administrativas, e (iii) elaboração de peças processuais, comunicados formais e ofícios.

II. Requisitos:

  • Estudantes cursando até o 6º período da graduação em Direito;
  • Boa oratória e escrita;
  • Realização de leitura e análise de documentos;
  • Organização, dinamismo, sociabilidade e dedicação;
  • Disponibilidade para início imediato;
  • Domínio da língua inglesa (desejável).
  • Interesse em aprofundar-se no direito digital, governança da internet e proteção de dados (desejável).

III. Informações gerais:

Local: São Paulo, SP – Brooklin (região da Berrini, trabalho presencial)

Remuneração e benefícios:

Nesta vaga você encontrará uma oportunidade de se desenvolver profissionalmente, em um ambiente corporativo estruturado, com aprendizado contínuo e com experiência prática em direito digital em uma instituição com papel central na evolução da Internet no país. O pacote de remuneração e benefícios inclui:
  • Bolsa estágio;
  • Cartão benefícios flexível (iFood Benefícios): Vale-Alimentação e Vale-Refeição;
  • Vale-Transporte;
  • Vale-Cultura;
  • Programa bem-estar no escritório: quick-massage 2x por semana, ginástica laboral 2x por semana e distribuição de frutas 2x por semana;
  • Day off no dia do aniversário;
  • Seguro de vida.

Orientações:

  • Envie até 03/11/2026, para vagas.jur@nic.br o currículo e a carta de motivação.
  • Os currículos serão avaliados, e as pessoas selecionadas participarão de entrevista em novembro/2026.
  • O resultado do processo seletivo deverá será informado aos(as) candidatos(as) até dezembro de 2026.
  • Valorizamos a diversidade de nossa equipe, e incentivamos a candidatura de pessoas de todos os gêneros, etnias, orientações sexuais e pessoas com deficiência.