Uma Declaração de Independência do Ciberespaço

tipo: Documentos
publicado em: 18 de janeiro de 2018
por: John Perry Barlow


Governos do Mundo Industrial, vocês gigantes aborrecidos de carne e aço, eu venho do Ciberespaço, o novo lar da Mente. Em nome do futuro, eu peço a vocês do passado que nos deixem em paz. Vocês não são bem-vindos entre nós. Vocês não têm nenhuma soberania onde nos reunimos.

Não temos governos eleitos, nem mesmo é provável que tenhamos um, então eu me dirijo a vocês sem nenhuma autoridade maior do que aquela com a qual a liberdade por si só sempre se manifesta. Eu declaro o espaço social global que estamos construindo como naturalmente independente das tiranias que vocês tentam impor sobre nós. Vocês não têm direito moral de nos governar e nem de possuir métodos coercitivos aos quais tenhamos real razão para temer.

Governos derivam seus poderes legítimos do consenso dos governados. Vocês nem solicitaram, nem receberam o nosso. Nós não convidamos vocês. Vocês não nos conhecem, muito menos conhecem nosso mundo. O Ciberespaço não se limita às suas fronteiras. Não pensem que vocês podem construí-lo, como se fosse um projeto de construção pública. Vocês não podem. Ele é um ato da natureza e cresce por meio de nossas ações coletivas.

Vocês não participaram da nossa grande e aglutinadora conversa, nem criaram a riqueza dos nossos mercados. Vocês não conhecem nossa cultura, nossa ética ou os códigos não escritos que já proporcionam à nossa sociedade mais ordem do que aquela quepoderia ser obtida por meio de quaisquer de suas imposições.

Vocês afirmam que existem problemas entre nós que vocês precisam solucionar. Vocês usam essa alegação como desculpa para invadir nossos recintos. Muitos desses problemas não existem. Onde existirem conflitos reais, onde existirem erros, iremos identificá-los e resolvê-los por nossos próprios meios. Estamos formando nosso próprio Contrato Social. Essa maneira de governar surgirá de acordo com as condições do nosso mundo, não do seu. Nosso mundo é diferente.

O Ciberespaço consiste em transações, relações e pensamentos movendo-se como ondas que se levantam na rede das nossas comunicações. O nosso é um mundo que está ao mesmo tempo em todos os lugares e em nenhum lugar, mas não é onde os corpos vivem.

Estamos criando um mundo em que todos podem entrar sem privilégios ou preconceitos de raça, poder econômico, força militar ou lugar de nascimento.

Estamos criando um mundo onde qualquer pessoa, em qualquer lugar, poderá expressar suas crenças, não importa o quão singulares sejam, sem medo de ser coagido ao silêncio ou a conformidade.

Seus conceitos legais sobre propriedade, expressão, identidade, movimento e contexto não se aplicam a nós. Eles são baseados na matéria e não há nenhuma matéria aqui.

Nossas identidades não possuem corpos, então, diferente de vocês, não podemos obter ordem por meio da coerção física. Nós acreditamos que a partir da ética, do interesse próprio esclarecido e do bem comumnossa governança surgirá. Nossas identidades podem ser distribuídas em muitas de suas jurisdições. A única lei que todas as nossas culturas constituintes reconhecem de modo geral é a Regra de Ouro. Esperamos que sejamos capazes de construir nossas próprias soluções sobre esse fundamento. Mas não podemos aceitar as soluções que vocês estão tentando nos impor.

Nos Estados Unidos, vocês criaram uma lei, a Lei de Reforma das Telecomunicações, que repudia sua própria Constituição e insulta os sonhos de Jefferson, Washington, Mill, Madison, DeTocqueville e Brandeis. Esses sonhos precisam nascer agora novamente dentro de nós.

Vocês estão apavorados com suas próprias crianças, pois elas nasceram nativas de um mundo onde vocês serão sempre imigrantes. Como têm medo delas, vocês confiam às suas burocracias as responsabilidades paternais com as quais vocês são covardes demais para se confrontarem por si mesmos. Em nosso mundo, todos os sentimentos e expressões de humanidade, dos mais degradantes aos mais angelicais, são parte de um todo integrado; a conversa global de bits. Não podemos separar o ar que sufoca daquele no qual as asas batem.

Na China, Alemanha, França, Rússia, Singapura, Itália e Estados Unidos vocês estão tentando repelir o vírus da liberdade, erguendo postos de vigilância nas fronteiras do Ciberespaço. Isso pode afastar o contágio por um curto espaço de tempo, mas não funcionará num mundo que brevemente será coberto de meios baseados em bits.
Suas indústrias da informação cada vez mais obsoletas podem se perpetuar propondo leis, na América e em qualquer outro lugar, que aleguem a propriedade sobre o próprio discurso ao redor do mundo. Essas leis podem declarar que as idéias são mais um produto industrial, não mais nobre do que o ferro gusa. No nosso mundo, qualquer coisa que a mente humana crie pode ser reproduzida e distribuída infinitamente sem nenhum custo. O meio de transporte global do pensamento não exige mais suas fábricas para se consumar.

Essas medidas cada vez mais hostis e coloniais nos colocam na mesma posição dos antigos amantes da liberdade e auto-determinação que tiveram de rejeitar a autoridade de poderes distantes e desinformados. Devemos declarar nossas identidades virtuais imunes de sua soberania, ainda que continuemos a consentir com suas regras sobre nossos corpos. Nos espalharemos pelo Planeta para que ninguém consiga aprisionar nossos pensamentos.

Criaremos a civilização da Mente no Ciberespaço. Ela pode ser mais humana e justa do que o mundo que seus governos fizeram antes.

Davos, Suíça
8 de fevereiro de 1996

Traduzido por Jamila Venturini e Juliano Cappi em janeiro de 2018. Texto original disponível em < https://www.eff.org/cyberspace-independence >. Consultado em 16 de janeiro de 2018.