Sua empresa no domínio

ISTOÉ Dinheiro - 03/02/2012 - [ gif ]
Autor: Rodrigo Caetano
Assunto: Domínio

O Icann, órgão que administra os endereços na internet no mundo, abre a possibilidade de registrar novos domínios para sites. O problema é que a iniciativa pode estimular o uso indevido de marcas.

Encontrar uma empresa na internet, atualmente, é fácil. Basta acrescentar o sufixo “.com” ao nome da companhia que, provavelmente, o internauta cairá em seu site. Mas nem sempre foi assim. Nos primórdios da grande rede, espertinhos aproveitaram a demora de algumas corporações em estabelecer seus territórios na web para aplicar um golpe conhecido como cybersquatting. A prática consiste em registrar o endereço de uma marca antes de seus reais proprietários e depois cobrar por isso. Em outras palavras, uma espécie de grilagem digital. Um dos casos mais famosos envolveu a superstar americana Madonna, em 2002. 

A cantora de Like a virgin teve de brigar na Justiça para assumir o controle do endereço www.madonna.com, registrado indevidamente pelo programador americano Dani Parisi, que usava o site para vender pornografia. Com o tempo, seja por meios jurídicos ou acordos, a maioria das grandes marcas resolveu essa questão. O problema é que toda essa dor de cabeça pode voltar. Isso porque o Icann, entidade que administra os endereços na internet no mundo, resolveu permitir o registro de novas raízes de domínios. A novidade abre a possibilidade de que sejam criados endereços relacionados a praticamente qualquer coisa, inclusive nomes de empresas. 

Sai o “.com” e entra, por exemplo, o “.cocacola” ou “.nike”. As inscrições para concorrer a um domínio estão abertas desde o início do ano. O prazo vai até março. Os interessados na compra de um domínio deverão ter bala na agulha. Será necessario desembolsar US$ 185 mil apenas para se candidatar. Os custos para a aquisição ainda incluem US$ 500 mil em despesas iniciais de infraestrutura e uma taxa de US$ 100 mil anuais para manutenção do endereço virtual. Além de companhias com marcas fortes, essa possibilidade deve atrair empresas interessadas em vender domínios. Quem registrar o sufixo “.flores”, por exemplo, poderá vender endereços para floriculturas. É aí que mora o perigo da grilagem digital. 

Getschko, do NIC.br: interesses comerciais estão por trás da medida anunciada pelo Icann, nos EUA.

Nada impede que o dono da raiz “.carros”, por exemplo, registre o endereço www.ford.carros em nome de outra pessoa que não a Ford. Segundo Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br, entidade responsável por todos os endereços sob a raiz “.br”, interesses comerciais estão por trás dessa iniciativa. “O Icann alega que existe uma pressão para a criação de novos domínios, mas eu não sei de onde ela vem”, afirma Getschko. “O que há é a intenção de empresários de explorarem um negócio.” Existe, no entanto, um mecanismo para evitar a ação dos grileiros digitais. Antes de serem criados, os novos domínios ficarão, por um tempo, sujeitos a contestações. 

Isso vale tanto para marcas quanto para expressões que possam ser consideradas ofensivas. Qualquer empresa, entidade ou indivíduo poderá entrar com um recurso para impedir o registro de alguma palavra. Caso o dano aconteça posteriormente ao registro do domínio, as companhias contam, ainda, com instrumentos jurídicos que garantem a retomada do endereço em caso de uso indevido. Segundo o advogado Leandro Bissoli, especialista em direito digital, para isso é preciso entrar com uma representação no Icann, que atua como mediador entre as duas partes. “Como o criminoso geralmente não aparece para argumentar, o processo é rápido”, afirma Bissoli. Embora isso possa resolver o problema, não livra as empresas da dor de cabeça de defender seu nome na rede.