Senadora quer impedir uso exclusivo do sufixo '.amazon' em loja virtual

UOL - 28/05/2013 - [ gif ]
Autor: Edgard Matsuki
Assunto: Domínio

No final da década de 1990, o atual senador Cristovam Buarque (PDT-DF) escreveu um discurso chamado "A Amazônia é Nossa", no qual dizia que o território pertencia aos países da América do Sul. Anos depois, uma outra senadora fala em defender o espaço da região. Desta vez, no campo virtual.

A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) defende que a loja virtual Amazon não tenha exclusividade do domínio de internet '.amazon' – esse sufixo seria usado no lugar do '.com', por exemplo. Para ela, o endereço deve ser adotado pelos oito países (Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname) que compõem a região.

Procurada pela reportagem, a Amazon ainda não se manifestou sobre o caso.

De acordo com Vanessa, uma empresa não pode usar o nome de um território para fins comerciais. "Se nós, brasileiros, quisermos criar um site sobre as riquezas da região amazônica, devemos nos submeter às regras de uma empresa americana? Isso não está correto, da mesma forma que não podemos registrar um domínio norte-americano aqui no Brasil", afirma.

"O governo brasileiro já tentou negociar com a empresa para que alterasse o domínio para Amazonnet ou AmazonInc, mas eles estão irredutíveis. Afirmaram que vão esperar a conclusão do processo dentro da Icann [órgão responsável pela distribuição dos domínios na internet]", diz. Ela também questiona o argumento da empresa, de que o nome Amazon significaria "negócios de A a Z". "O que eles defendem é uma inverdade."

"Aliados"
A senadora diz ter aliados nessa luta. "Na sexta-feira [24], nos reunimos com o CGI [Comitê Gestor da Internet no Brasil] e recebemos apoio para tentar pedir ao Icann que a empresa não tenha exclusividade do nome."

Em nota, o CGI afirma que o sufixo '.amazon' da empresa não atenderia ao interesse público da região amazônica e contesta a solicitação da empresa de comércio eletrônico. O comitê diz ainda que adotará "todas as medidas cabíveis em sua esfera de atribuições para que o interesse público da região amazônica seja preservado no corrente programa de comercialização de nomes de domínio de topo promovido pela Icann".

De acordo com a senadora, o próximo passo será lançar uma campanha na internet contra o desejo da empresa: "Precisamos mobilizar os governos e sociedades locais na internet. É preciso um clamor público para não percamos a batalha para os interesses comerciais", diz. Durante discurso no Senado na segunda-feira (27), Vanessa pediu a outros parlamentares que participem da campanha.

Pedidos de sufixos
Entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2012, as empresas puderam registrar sufixos (chamados tecnicamente de domínios de primeiro nível), pagando por isso US$ 300 mil (cerca de R$  600 mil). A grande maioria dos registros foi feita por empresas conhecidas -- só o Google fez 50 deles, como '.youtube' e '.google'.

A Amazon pediu o registro do sufixo '.amazon', mas pedido ainda está sob análise. A próxima reunião do Icann será realizada no dia 14 de julho, em Durban (África do Sul), quando pode ser anunciada se a companhia terá o direito exclusivo de criar sites com esse sufixo ('www.books.amazon', por exemplo). Essa exclusividade não será somente no Brasil, mas em todo o mundo.

Depois dessa primeira etapa, o Icann abriu novamente pedidos de registro, que custam de US$ 95 (cerca de R$ 190) a US$ 150 (cerca de R$ 300) ao ano pelo direito de sufixos personalizados.