Senador Flavio Arns participa de cerimônia em lembrança ao Holocausto
Diário Indústria & Comércio - 11/2/2022 - [gif]
Assunto: TIC Educação
Em uma semana em que as redes sociais foram sacudidas pela declaração de um influenciador digital em defesa da criação do partido nazista, em nome da ?liberdade de expressão?, o Senado fez uma sessão especial para homenagear e relembrar as vítimas do Holocausto. A sessão desta quinta-feira (10) serviu também para marcar a cerimônia do Yom HaShoá, ou Dia da Lembrança do Holocausto.
A data remete a 27 de janeiro de 1945, dia em que o exército soviético libertou judeus do campo de concentração de Auschwitz, maior símbolo das atrocidades cometidas pelos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial. Durante a sessão, senadores e representantes da comunidade judaica e da Unesco repudiaram as falas do influenciador e apresentador de podcast Monark e manifestações de outros que tentam diminuir os horrores do regime que perseguiu e assassinou milhões de judeus - além de ciganos, pessoas com deficiência, homossexuais e testemunhas de Jeová. O recado foi claro: ?tolerância zero? com racismo e com discursos de ódio.
Embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine avaliou que o discurso de Monark é um sinal de que, mesmo após 77 anos do Holocausto, muitos não assimilaram o perigo da conexão entre ideias racistas e ações violentas. Ele defendeu tolerância zero com discursos de ódio.
- O Holocausto e o extermínio de 6 milhões de judeus não aconteceram do nada; foram baseados em ideologias nazistas e no discurso de ódio de mentes perturbadas. A lição que podemos e devemos tirar disso é ter zero tolerância a esse tipo de situação: zero tolerância ao racismo, zero tolerância ao discurso de ódio, zero tolerância ao antissemitismo. O exemplo que tivemos esta semana no Flow Podcast [canal de entrevistas de Monark na internet] pode parecer bobagem, mas atesta que a mensagem não foi bastante assimilada pelas pessoas e pela sociedade - afirmou Zonshine.
O senador Flavio Arns (Podemos-PR) também repudiou a defesa da criação de um partido nazista. Arns afirmou que é preciso se rebelar contra aqueles que não respeitam a diversidade e pediu atenção nas eleições de 2022, para que o eleitor não vote em candidatos com discurso de ódio. (Agência Senado).
MUNDO
Senador Oriovisto comenta situação da possível invasão à Ucrânia em plenário
Em pronunciamento, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos PR) disse ter sido procurado pelo advogado Vitório Sorotiuk, presidente da Representação Central Ucraniano-Brasileira, que lhe manifestou sua preocupação com os descendentes de ucranianos que vivem no Brasil, em função da iminente ameaça de invasão de seu país por tropas russas, concentradas nas fronteiras.
De acordo com o senador, aproximadamente 600 mil descendentes de ucranianos vivem no Brasil. Desse total, cerca de 80% no estado do Paraná, o que, em sua opinião, é uma honra para os paranaenses, considerando as significativas contribuições desse povo ao estado.
"Eu quero expressar aqui a minha certeza de que, se a Ucrânia for invadida, o Brasil se colocará, como sempre, na defesa da autodeterminação dos povos e contra essa violência. Que a visita do presidente Bolsonaro à Rússia, neste momento tão delicado, não seja confundida com apoio às pretensões russas de hegemonia sobre a região. E que seja entendida realmente, como disse o senador Esperidião Amin (PP-SC), apenas como defesa dos interesses comerciais brasileiros", declarou.
REPRESENTAÇÕES CONTRA VEREADOR
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) admitiu quatro representações pela suposta quebra de decoro do vereador Renato Freitas (PT), relacionadas aos fatos ocorridos durante um protesto contra o racismo na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. A reunião presencial foi realizada na manhã desta quinta-feira (10) no gabinete da Presidência. Participaram do encontro o presidente Tico Kuzma (Pros); a primeira-secretária Flávia Francischini (PSL); a segunda-secretária Professora Josete (PT); o vice-presidente Alexandre Leprevost (Solidariedade); o segundo-vice-presidente, Tito Zeglin (PDT); o terceiro-secretário, Professor Euler (PSD); e o quarto-secretário, Mauro Ignácio (DEM).
AO CONSELHO DE ÉTICA
"A Mesa conclui que estão demonstrados os requisitos mínimos de admissibilidade, uma vez que há indícios de autoria e provas de materialidade, bem como a suposta tipicidade formal dos atos narrados que configuram, em tese, violação aos ditames do Código de Ética e Decoro Parlamentar, e não havendo necessidade de esclarecimentos prévios, delibera-se pela remessa preliminar da presente decisão à Corregedoria ( ) e, ato contínuo, a remessa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, observando o prazo comum de 5 dias, para que instaure os procedimentos de estilo", diz a decisão da Mesa Diretora. O processo agora será enviado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para instauração de procedimento de investigação que pode resultar nas seguintes penalidades: censura pública, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária ou perda de mandato. Também há a possibilidade de arquivamento das representações. O prazo máximo para a decisão do Conselho de Ética é de 90 dias úteis contados da notificação do representado, podendo ser prorrogado por decisão do plenário pelo mesmo período, uma única vez.
VEREADOR PEDE DESCULPAS
"Algumas pessoas se sentiram profundamente ofendidas [pela manifestação contra o racismo ter adentrado à igreja] e a elas eu peço perdão, pois não foi, de fato, a intenção de magoar ou ofender o credo de ninguém, até porque eu mesmo sou cristão", disse o vereador Renato Freitas (PT). O parlamentar repassou o acontecido no último sábado (5), quando um protesto contra o racismo levou à invasão da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem. Renato Freitas reafirmou que a manifestação foi convocada por diversos movimentos sociais, entre eles a Associação dos Imigrantes Africanos no Brasil, e que, naquele dia, atos semelhantes ocorreram em todo o país em protesto contra o assassinato do congolês Moïse Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, no Rio de Janeiro. Citando o depoimento do padre Luiz Haas, daquela igreja, à emissora de tevê RPC, o vereador reafirmou que a missa já havia terminado quando "a manifestação, de forma espontânea, as pessoas ali entenderam que passar a mensagem da valorização da vida dentro da igreja seria adequado".
CELULAR DE PRESOS
Do uso proibido nas mãos de criminosos presos, para uma função social. A dificuldade enfrentada por milhares de alunos durante a pandemia motivou a apresentação de um projeto de lei que pretende destinar aparelhos celulares e smartphones apreendidos em estabelecimentos prisionais e operações policiais para alunos de baixa renda no Paraná. A proposta 7/2022 foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Boca Aberta Jr (PROS). O parlamentar se inspirou em prática adotada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que reutiliza aparelhos apreendidos em presídios para estudantes. Aqui no Paraná, doações semelhantes ganharam força durante a pandemia, especialmente com aparelhos cedidos pela Receita Federal, frutos de apreensões de mercadorias contrabandeadas. A proposta do deputado cita pesquisa realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, apontando que quase 40% dos alunos de escolas públicas não têm computadores, tablets ou smartphones para estudar em casa..
SERVIÇOS DE INTERNET
Duas propostas de lei que começaram a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná querem melhorar os serviços de internet e telefonia oferecidos aos paranaenses. As matérias também pretendem proteger o consumidor de eventuais problemas no fornecimento dos serviços contratados. O projeto de lei 10/2022, do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), determina que empresas de telefonia ou de internet, televisão a cabo, satélite e digital, e empresas públicas de fornecimento de serviços ligados à telecomunicação sejam obrigadas a comunicar previamente os consumidores sobre ocorrência de interrupção ou paralisação do serviço de telecomunicações. O aviso deve ocorrer pelos meios digitais disponíveis ao consumidor ou escolhido por este.
ENTREGA DE VELOCIDADE
Apresentado pela deputada Maria Victoria (PP), o projeto de lei 06/2022 determina que as empresas prestadoras de serviços pós-pago de internet móvel e banda larga sejam obrigadas a apresentar gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados pela internet. A informação deverá constar na fatura mensal enviada ao consumidor. De acordo com Maria Victoria, verificou-se um aumento das reclamações sobre a qualidade dos serviços de internet durante a pandemia. ?Um dos principais problemas registrados foi a lentidão ou a redução da velocidade. Dessa forma, é urgente garantir aos consumidores a efetiva entrega do serviço contratado?, diz a deputada, na justificativa da matéria.
HORTAS VIVAS
Está em análise na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que prevê a implantação de Hortas Vivas na capital. De iniciativa de Marcos Vieira (PDT), a proposição quer incentivar o cultivo de farmácias naturais, despertar o conhecimento da natureza e difundir uma nova rotina, com plantas medicinais e o bem-estar humano ligado à natureza. O texto do projeto define como Hortas Vivas aquelas que cultivam plantas medicinais, sendo que o consumo não requer nenhum processo de transformação. O uso dessas plantas será feito nos termos de estudos de instituições de pesquisa e de universidades, públicas e privadas. As plantas medicinais que poderão ser cultivadas nas Hortas Vivas, de acordo com Marcos Vieira, são aquelas catalogadas, pesquisadas e indicadas para o plantio, com eficácia comprovada pela ciência. As Hortas Vivas deverão ser difundidas pela administração municipal, sendo que as universidades poderão desenvolvê-las como programas sociais, com o objetivo de socializar técnicas de extração de princípios ativos medicinais e formar pessoas para a economia colaborativa.
TRANSPARÊNCIA
Na primeira reunião do ano de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) analisou 28 projetos de lei, em encontro remoto. Entre as proposições admitidas pelo colegiado está a criação de uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas, de autoria das vereadoras Amália Tortato e Indiara Barbosa, ambas do Novo. Na prática, a proposta é para que haja a garantia, ao cidadão, de acesso atualizado ao andamento e ao custo gerado pelas obras realizadas na cidade. Também se incentiva a participação da sociedade no monitoramento e fiscalização dos empreendimentos.
CONSUMO DE ÁLCOOL NA RUA
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) avalia, na próxima quinta-feira (17), o impacto do consumo de bebidas alcoólicas em vias e praças públicas da cidade. Com o objetivo de buscar soluções para impasses entre moradores, comerciantes e consumidores, o debate poderá ser acompanhado pelas redes sociais do Legislativo, a partir das 14 horas.
SOLUÇÃO EQUILIBRADA
Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, vereador Jornalista Márcio Barros (PSD), a atividade, primeira audiência pública da CMC em 2022, foi convocada a pedido de Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) da capital e da Polícia Militar do Paraná (PM-PR). Ele explica que já foram realizadas uma série de reuniões, antes do evento, em busca de "uma solução equilibrada" para o impasse, que contemple todos os envolvidos. "O objetivo da audiência é ouvir todos os envolvidos e entender que não é uma guerra entre moradores e comerciantes, ao contrário", afirma Barros. "O morador defende e tem o direito de ter o seu sossego garantido, o empresário possui o direito de trabalhar com tranquilidade e o consumidor tem o direito de se reunir onde achar conveniente. O objetivo da audiência é criar esse espaço de debate para que todos juntos encontrem uma solução equilibrada."
