Justiça de São Paulo não notifica e tira do ar o registro 'com.br' do Midiamax

Folha de Dourados - 24/05/2013 - [ gif ]
Assunto: Domínio

Pela segunda vez em sua história, de mais de onze anos, o Midiamax sofre um duro ataque. Mesmo sem ter sido arrolado como parte no processo e sem notificação oficial, o Midiamax teve o domínio “.com.br” congelado temporariamente por determinação judicial nesta quinta-feira (23).

O site segue atuando com o domínio “.com”, registrado fora do Brasil. Então, as notícias continuam sendo publicadas no endereço www.midiamax.com.

A ação foi movida por Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que alega “ofensas” em denúncia de 2011. O congelamento foi determinado pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível da Justiça de São Paulo.

A ação cita a Internet Group Brasil S.A., o Registro.br (responsável pelo registro de sites nacionais), o Yahoo Brasil, Globo Comunicação e Participação S/A, Terra Network Brasil S/A, o Google, entre outros, mas não o site Midiamax.

O registro “br” do Midiamax ficará fora do ar temporariamente. O jornal, representado pelo sócio-diretor, Carlos Eduardo Naegele, está tomando as ações jurídicas cabíveis para desbloquear o registro.

Os links das notícias relacionadas ao caso já foram desativados conforme determina a decisão do juiz da 27a. vara cível de São Paulo.

Alvo

Na ação, Bottura alega que sofreu supostas ofensas em matérias e pede que sejam exlcuídos os links. No entanto, o Midiamax não foi notificado ou contatado antes do congelamento do registro.

Bottura foi condenado em pelo menos 239 processos judiciais por “litigância de má fé”, segundo o Conjur (Consultor Jurídico), site de maior prestígio no segmento. Ele chegou a ser preso em 2009 pela Polícia Civil, que divulgou o caso pela internet.

Novamente

O congelamento do registro nacional é o segundo duro golpe que sofre o Midiamax em seus mais de dez anos de atividade. Em 2010, durante campanha eleitoral para o governo de Mato Grosso do Sul, o site teve seu registro hackeado, o que obrigou a abertura de um registro fora do país, o www.midiamax.com.

Na época, a luta do Midiamax durou quase seis meses, até que o site obteve novamente o registro “br”. A polícia ainda investiga os responsáveis por hackear o site.