Insegurança nacional
Veículo: Bom dia Bauru
Data: 04/02/2007
Autora: Lilian Venturini
Assunto: Segurança
Simples conjuntos numéricos podem servir de caminho para uma intrincada rede de golpes. A partir de dados de documentos pessoais, estelionatários abrem contas e fazem empréstimos em nomes de terceiros. A dificuldade em descobrir o autor e a qualidade das falsificações abrem questionamento para a fragilidade do sistema financeiro, às vezes incapaz de barrar os falsários com simples medidas de segurança.
Há uma semana, um repórter do BOM DIA ligou para uma das financeiras de Bauru para saber sobre o andamento de um processo de financiamento de uma pessoa conhecida. Sem dificuldades, obteve informações pessoais do cliente, como números de documento e nomes dos pais - dados suficientes, por exemplo, para fraudar documentos.
A Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento) afirma que, preferencialmente, essas informações devem ser tratadas pessoalmente.
O início dos problemas pode surgir de formas variadas: da perda ou clonagem de documentos como o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a identidade ou ainda a partir de uma simples cópia deles. Na posse disso, golpistas conseguem forjar documentos e abrir contas em banco, conseguir financiamentos e até empréstimos - ainda que essas operações exijam a presença do titular nas instituições.
"Em alguns casos, percebe-se a falta de cuidado porque, muitas vezes, a fraude é absurda. Há endereços errados que uma simples checagem perceberia", considera o delegado assistente da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Ricardo Dias.
A abertura de contas é apenas uma das conseqüências possíveis. Conseguir empréstimos, fazer compras e financiamentos são mais algumas, em geral percebidas somente tempos depois, quando o nome já está em órgãos de proteção ao crédito.
O construtor Luís Carlos da Silva, 43 anos, demorou 20 anos. Na década de 80, perdeu seu CPF e apenas no mês passado descobriu que compraram um aparelho eletrodoméstico com seu documento. Ao solicitar um cartão de compras a um supermercado, foi informado que havia uma dívida em seu nome. "É muito ruim. Perdi serviços por causa dessa situação, fui prejudicado", conta.
Os danos sofridos por Silva são pequenos diante do que pode ocorrer. Além de prejuízos maiores, em alguns casos, o golpista usa o documento da vítima para se livrar de processos criminais. "Já atendi pessoas com dívidas de R$ 20 mil. Do ano 2000 pra cá, já recebi 20 casos por problemas como esse", afirma um advogado, que pediu para ter o nome preservado para proteger os clientes.
Golpistas agiriam em grupo
A Polícia Civil não descarta a existência de uma quadrilha especializada na obtenção de números de documentos e falsificação. Os fraudadores podem trabalhar em lugares estratégicos, como lojas e bancos, para ter acesso a informações e passá-las adiante.
O advogado José Antonio Milagre, especialista em direito de informática, acrescenta ainda a internet como meio de obtenção de dados. Mas reforça a necessidade de medidas de segurança nas instituições. "Sabe-se de casos em que se abre contas com meras cópias do documento. Deve haver cuidado", diz.
Instituições dizem cumprir medidas de segurança
As normas de segurança existem e são impostas pelo Banco Central. O que, na avaliação da polícia e de advogados, seria desatenção, para os representantes de bancos e financeiras são falhas a que as empresas estariam sujeitas.
A resolução nº 2.025, de 1993, do Banco Central, estabelece cuidados para abertura e movimentação de contas. A responsabilidade, porém, é da instituição: caberia a ela, por exemplo, a verificação da veracidade da documentação apresentada pelo interessado. A medida é válida para bancos e financeiras.
O delegado assistente da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Ricardo Dias, lembra que, apesar da agilidade dos golpistas, a instituição deve estar atenta às ações de segurança. "Percebe-se que, às vezes, não é feita sequer a checagem do endereço apresentado", alerta.
O presidente da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento), Érico Ferreira, considera os casos de fraudes relatados como "acidentes". "Dizer que o sistema é inseguro seria igual a afirmar que andar de avião é perigoso", argumenta.
Para ele, os golpes representam 0,01% diante das operações realizadas anualmente pelo setor, estimadas em R$ 20 milhões. Afirma ainda que fraudes são identificadas, mas nem todas são perceptíveis. "Além disso, quem perde o dinheiro é a empresa, a dívida da vítima é extornada. Somos os interessados em não sofrer golpes."
Já a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) informou apenas que orienta as unidades bancárias a seguir as normas do Banco Central e que, em geral, elas possuem sistemas de segurança para identificar irregularidades.
O presidente da Acrefi afirma que as empresas são orientadas a checar informações e a não fornecer dados por telefone. A exemplo dos bancos, as financeiras recebem cursos de segurança, mas, ainda assim, não se pode garantir total eficiência. "Damos cursos, mas o ladrão pode estar nele. Infelizmente."
Falsificação dificulta ação policial
Denúncias de golpe chegam à esfera policial, mas devido à falta de "rastros" deixados pelos golpistas, poucas investigações vão adiante, segundo o delegado assistente da DIG, Ricardo Dias. Ainda assim, é recomendado a elaboração de Boletim de Ocorrência, caso se desconfie que o nome ou os documentos pessoais estejam sendo usados indevidamente. Aconselha-se ingressar na Justiça, mas o processo é longo.
Uso de e-CPF é arma contra golpe
Nos casos dos crimes virtuais, o uso do CPF Eletrônico, ou e-CPF, é sugerido como uma forma de prevenção a golpes. Considerado mais seguro do que o modelo atual, ele dificultaria o acesso aos dados pessoais.
O e-CPF é uma espécie de documento eletrônico de identidade - com assinatura digital - e tem código de segurança que garantiria o sigilo das informações nele contidas. Mas o uso é para transações eletrônicas via internet. Além disso, o custo varia de R$ 80 a R$ 220, de acordo com a finalidade de uso e se o usuário é pessoa física ou jurídica.
O pedido pode ser feito pelos Correios, mas apenas agências em São Paulo e Brasília são credenciadas atualmente, de acordo com informações do site da Receita Federal. Pessoas de outras localidades devem solicitar o documento pelo site do órgão www.receita.fazenda.gov.br
Segundo estatísticas da Cert (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil), 197.892 fraudes eletrônicas foram notificadas no país em 2006 contra 68 mil em 2005. A Febraban estima um prejuízo de R$ 300 milhões em 2005, decorrente de 327 mil operações fraudulentas, de um total de R$ 23 bilhões. Para 2006, os dados ainda não foram divulgados.
