Em debate, governança da internet, soft livre e combate à exclusão digital
Arquivo do Clipping 2005
Veículo:O Globo
Data: 13/06/2005
Assunto: CGI.br
- Queremos um modelo de governança inclusivo e multilateral. Temos uma posição em relação à governança, e queremos mostrar a experiência do Comitê Gestor. Temos orgulho de mostrar essa experiência e os outros podem, se quiserem, usar - disse o embaixador Antonino Marques Porto, diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores do Brasil.
Comentando os principais pontos discutidos durante a conferência carioca, o embaixador citou, além da governança da internet, o uso do software livre como ponto fundamental das propostas que serão apresentadas em Túnis.
- Com o software livre e com governança da internet, queremos que os documentos da segunda fase da Cúpula a começar daqui reflitam da forma mais consensual possível a experiência de sucesso do Brasil, que podem ser demonstrativos de esforços bem sucedidos ou no bom caminho de países em desenvolvimento com vistas a obter o desenvolvimento com inclusão digital - disse o embaixador.
Fundo internacional para combate ao apartheid digital
As discussões sempre desagüam no incomodo tema da exclusão digital. Na América Latina e Caribe, pouco mais de 8% da população tem acesso à internet. No mundo, a situação é tão grave tanto: mais de 75% dos usuários de internet estão concentrados na mesma área onde habitam 15% dos habitantes do planeta. Trocando em miúdos: mais de 80% dos seres humanos não têm acesso às informações através de meios eletrônicos.
A situação é tão grave que a luta contra o fosso digital faz parte da declaração das Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. Para viabilizar o combate à exclusão digital foi criado, este ano, na Suíça, o projeto do Fundo Mundial de Solidariedade Digital, cujos pilares também foram apresentados na conferência.
Na primeira fase da Cúpula Mundial, realizada em Genebra em 2003, foi pedido ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que criasse um grupo de trabalho encarregado de examinar questões relativas ao financiamento da luta contra o apartheid digital. Este ano, nasceu o Fundo, fundação que conta com o apoio de todos os países-membros da ONU.
O Fundo é alimentado pelas contribuições dos 20 membros fundadores; por contribuições voluntárias dos países e pela implantação do chamado "Princípio de Genebra", mecanismo de financiamento do desenvolvimento que prevê a contribuição voluntária de 1% do valor de licitações públicas relacionadas às tecnologias de informação.
Cerca de 60% dos recursos do Fundo serão destinados a projetos que contemplem populações de países menos avançados tecnologicamente; 30% será destinado a países em desenvolvimento; 10% irão para países em transição e desenvolvidos.
- Estamos vivendo um processo de penetração das tecnologias no cotidiano das pessoas. Caminhamos para a construção de uma sociedade em rede e o caminho da sociedade da informação é o da colaboração, não o do monopólio - espeta Sérgio Amadeu, diretor do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e coordenador do programa de software livre do governo federal.
Além da Declaração do Rio de Janeiro e do Plano de Ação Regional (eLAC 2007, trechos abaixo), a Conferência gerou a Declaração do Hotel Glória, que sugere, entre outras coisas, que se renegocie as dívidas externas dos países, de modo que elas possam ser convertidas em recursos de investimentos.
