Cúpula pode trazer mudança histórica à web, diz governo
Arquivo do Clipping 2005
Veículo:Folha Online
Data: 10/11/2005
Assunto: Domínios
Isso porque especialistas do mundo inteiro vão discutir, no evento com três dias de duração, o polêmico assunto do controle da rede mundial de computadores. Atualmente, ele é feito pela Icann (Corporação da Internet para Nomes e Números Designados, em inglês), órgão que está sob responsabilidade do Departamento de Comércio norte-americano.
"Até agora, este gerenciamento foi feito de maneira unilateral. Queremos criar um grupo internacional que discuta e estabeleça novas regras para a governança da rede", afirmou Rogério Santana, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento.
Santana reconhece que esta será uma briga difícil. Apesar da força do grupo a favor da democratização --que recentemente recebeu a adesão da Europa--, os Estados Unidos não querem mudanças. O país se mostra inflexível, mesmo sabendo que o controle do Departamento de Comércio sobre a Icann vence no final de 2006.
De acordo com o secretário, algumas atitudes do governo Bush "empurraram" a Europa para o grupo de oposição --formado por Brasil e outros países emergentes desde a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação de Genebra, realizada há dois anos.
"Os europeus viam a Icann como democrática, multilateral e achavam que, a partir de 2006 [com o final do contrato com o Departamento de Comércio], ela funcionaria como uma ONG internacional", conta Santana. "Esta postura mudou quando os EUA mostraram que tudo deve continuar como está. A Europa teve então de sair de cima do muro e escolheu uma posição mais próxima à nossa [do Brasil]."
Mudanças
Caso se estabeleça um fórum internacional de supervisão à internet, as nações não ficarão à mercê das decisões tomadas pelos Estados Unidos.
Recentemente, por exemplo, a Icann aprovou a criação do domínio ".xxx" (para sites pornôs), mas o governo Bush decidiu adiar por tempo indeterminado a concretização do projeto. "Nós, que discordamos da maneira como o processo havia sido encaminhado, não fomos ouvidos. No entanto, sozinho, o governo dos EUA teve poder de veto", diz Santana.
Outro conflito refere-se à extensão ".travel", recentemente aprovada. Os interessados do setor de turismo devem se inscrever em até dois meses, para que possam usar o domínio. A partir daí, o uso dos endereços é liberado para qualquer pessoa interessada --e disposta a pagar cerca de US$ 50 por ano.
O problema, neste caso, está na possibilidade de um internauta mal-intencionado utilizar termos tipicamente brasileiros para criar uma página indevida --como "Copacabana.travel" para um site ligado à prostituição.
"No Brasil, o Comitê Gestor de Internet só libera nomes de Estados, cidades e marcas àqueles que realmente têm direitos sobre eles. Com isso, é possível evitar o uso de termos legítimos para promover sites ligados à pirataria e comércio ilegal, por exemplo", diz Santana.
