Como combater o discurso de ódio na internet

Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu mais de 2 milhões de denúncias de crimes de ódio. A ONG promoveu hoje (6/2), em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), a 10ª edição brasileira do Dia Mundial da Internet Segura.

O tema da campanha deste ano é “Crie, conecte e compartilhe respeito”. O combate ao discurso de ódio na internet foi um dos principais temas do evento realizado em São Paulo.

A SaferNet define discurso de ódio como “manifestações que atacam e incitam ódio contra determinados grupos sociais baseadas em raça, etnia, gênero, orientação sexual, religiosa ou origem nacional”.

A ONG é responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público.

Liberdade de expressão e dignidade

Walter Rothenburg, procurador regional da República, deu exemplos concretos de manifestações de discurso de ódio no Brasil.

Numa página antitabagista na rede social, um participante comentou: “Não fumo porque o cigarro deixa o meu pulmão preto, e de preto eu quero distância”.

“O discurso de ódio pode surgir onde menos se espera”, afirmou Rothenburg. Uma página com mensagem positiva, a favor da saúde das pessoas, recebeu comentário que expressa discriminação étnica.

Outra página defendia a descriminalização (legalização) do estrupo. “Ela trazia até instruções sobre como cometer uma violência sexual”, disse o procurador, citando um trecho do texto.

A questão é delicada, pois contrapõe direitos fundamentais, como liberdade de expressão e defesa da dignidade humana. “Deve haver mais tolerância no campo artístico”, exemplificou Rothenburg.

A Justiça brasileira considera a liberdade de expressão um direito preferencial, que se sobrepõe a outros.

Recentemente, os tribunais negaram pedido de liminar do Ministério Público de São Paulo para impedir que o bloco Porão do Dops 2018 saia às ruas.

O bloco, que tem página no Facebook, homenageia torturadores da ditadura militar.

Contranarrativas

Para combater o discurso de ódio, o SaferLab, da SaferNet, criou um concurso para produzir contranarrativas, conteúdos que estimulem o diálogo, o respeito e a diversidade.

Podem participar jovens de 16 a 25 anos, que vão concorrer a bolsas de R$ 1,5 mil a R$ 20 mil para colocar suas ideias em prática. As inscrições vão até 1º de março.

O SaferLab também publicou um guia para ensinar a criar contranarrativas. Entre as boas práticas estão buscar entender o outro, evitar a lógica do nós contra eles e não bancar o justiceiro nas redes sociais.

A iniciativa do SaferLab recebeu apoio de youtubers como Murilo Araújo, do canal Muro Pequeno. Ele é gay, negro e católico, e muitos consideram ser gay e católico uma contradição.

“Acabo tomando porrada de todo lado”, disse Araújo. “Mas as pessoas não podem se prender a estereótipos.”

Silvana Helena Bahia, do Olabi e do PretaLab, aponta que o racismo no Brasil é estrutural.

“Não é somente quando xingam alguém de macaco”, afirmou. “Ele se manifesta quando entramos na universidade e não encontramos nenhum professor negro.”

O PretaLab é um projeto para mapear a participação de mulheres negras e indígenas em tecnologia e inovação. “Nossa pesquisa já recebeu mais de 600 respostas”, apontou Bahia.