Comitê criado para aperfeiçoar segurança cibernética fará primeira reunião dia 20

Colegiado vai criar grupos de trabalho para atualizar as ações estratégicas, elaborar proposta de criação de órgão de governança e definir os parâmetros de atuação internacional do Brasil

O Comitê Nacional de Cibersegurança, criado em dezembro para apresentar medidas para aperfeiçoar a segurança cibernética do Brasil e desenvolver educação em segurança cibernética, fará sua primeira reunião na próxima semana.

O colegiado, formado por representantes do governo, da sociedade civil, de instituições científicas e entidades do setor empresarial, foi instituído pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro Marcos Antonio Amaro dos Santos, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A reunião acontecerá na próxima quarta-feira (20) e será presidida pelo GSI. No encontro, os integrantes vão definir a composição final do grupo, marcar as datas das próximas reuniões e estabelecer o regimento interno e as normas que vão pautar seu funcionamento.

Também serão criados grupos de trabalho para atualizar a estratégia nacional de cibersegurança, para elaborar uma proposta de criação de órgão de governança da atividade e para definir os parâmetros de atuação internacional do Brasil em segurança cibernética.

Competências do Comitê Nacional de Cibersegurança:

• propor atualizações para a Política Nacional de Cibersegurança, a Estratégia Nacional de Cibersegurança e o Plano Nacional de Cibersegurança;
• avaliar e propor medidas para incremento da segurança cibernética no País;
• formular propostas para o aperfeiçoamento da prevenção, da detecção, da análise e da resposta a incidentes cibernéticos;
• propor medidas para o desenvolvimento da educação em segurança cibernética;
• promover a interlocução com os entes federativos e a sociedade em matéria de segurança cibernética;
• propor estratégias de colaboração para o desenvolvimento da cooperação técnica internacional em segurança cibernética; e
• manifestar-se, por solicitação do Presidente da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo, sobre assuntos relacionados à segurança cibernética.

O grupo é composto por dois representantes do GSI, da Casa Civil, da Controladoria-Geral da União e dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, das Comunicações, da Defesa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Educação, da Fazenda, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia e das Relações Exteriores.

Integram ainda o comitê dois representantes do Banco Central, da Agência Nacional de Telecomunicações, do Comitê Gestor da Internet no Brasil e de entidades da sociedade civil, de instituições científicas, tecnológicas e de inovação e do setor empresarial relacionado à área de segurança cibernética.