CGI.br terá proposta para regulação de redes sociais

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apresentará nesta próxima terça-feira, 27, uma proposta preliminar de princípios para a regulação de redes sociais, que será colocada em consulta aberta.

Os lançamentos da proposta e da consulta acontecerão durante o 15º Fórum da Internet no Brasil (FIB), em Salvador (BA), durante a primeira sessão principal do evento.

Intitulada "Princípios e Diretrizes para a regulação de plataformas digitais: desafios da construção de consenso", a sessão será realizada das 14h às 16h, na Sala 1 – Térreo, e contará com a participação de João Brant, Secretário de Políticas digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Raquel Saraiva, fundadora e Presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec); Fernanda Campagnucci, diretora executiva do InternetLab; Sérgio Alves, gerente de políticas públicas da ALAI para o Brasil; além da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS). A moderação será do conselheiro do CGI.br Henrique Faulhaber.

Segundo o CGI, o debate abordará desafios e impasses enfrentados desde 2020 para aprovação de leis que mitiguem os riscos das atividades das plataformas de redes sociais, e como o CGI.br pode contribuir para a construção de uma regulação equilibrada, eficiente e que considere diferentes visões. Ele poderá ser acompanhado presencialmente ou pelo canal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) no YouTube.