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09 JUN 2005

Brasileiro propõe internet gerenciada por governos, cientistas, empresas e sociedade civil






Arquivo do Clipping 2005

Veículo:Portal da Cidadania - Radiobrás
Data: 09/06/2005
Assunto: CGI.br

Rio - O Comitê Gestor da Internet do Brasil, composto por todos os setores da sociedade, já tem uma posição sobre o tema da Governança da Internet. O grupo propõe a identificação de um fórum apropriado onde os países - governo, sociedade civil, comunidade científica, iniciativa privada - possam participar. Nesse fórum, seriam discutidos os diversos assuntos vinculados à governança da internet, entre os quais nomes de domínios e questões de segurança.

A informação foi dada hoje à Agência Brasil, nesta capital, pelo assessor do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Alexandre Bicalho, que representa a entidade no Comitê Gestor da Internet e o Brasil no Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Governança da Internet. Ele participou, no Hotel Glória, da Conferência Ministerial regional da América Latina e Caribe, preparatória da segunda etapa da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação, que será realizada em novembro deste ano, na Tunísia.

Bicalho revelou que o documento concluído pelo Comitê Gestor proclama a identificação desse fórum apropriado. Destacou que a participação de duas pessoas do Comitê Gestor no Grupo de Trabalho da ONU sobre Governança da Internet permite acompanhar de perto as discussões, possibilitando uma reação rápida sobre as questões que estão sendo colocadas. Disse que o Grupo da ONU está tratando agora do formato desse fórum, englobando os mecanismos de decisão e estruturação, além dos mecanismos de financiamento, ou como ele deverá ser auto-sustentável. A discussão sobre essa matéria já foi feita pelo Comitê Gestor brasileiro e levada ao Ministério das Relações Exteriores, através do Grupo de Governança da Internet, criado com essa finalidade.

O representante do Brasil no Grupo da ONU salientou que isso é muito bom porque facilita o posicionamento do país dentro da entidade "porque, quando a gente leva uma posição, a gente sabe que está com suporte, que aquilo é um consenso, que aquilo é posicionamento de país". Bicalho lembrou que essa discussão sobre Governança da Internet foi inserida no contexto mundial pelo Brasil e o país vem assumindo uma posição de liderança global nesse tema, não só na discussão do modelo de governança, mas mesmo na participação no modelo existente atualmente.

O Comitê Gestor da Internet é coordenado pelo Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Lopes, e integrado por representantes do Ministério das Comunicações e Anatel, entre outros organismos governamentais, mas com predominância de membros da sociedade civil.