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11 AGO 2021

Bolsonaro nomeia membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados


Migalhas - 10/8/2021 - [gif]


Assunto: Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CNPD

Foram escolhidos representantes do Executivo Federal, órgãos e instituições públicas, além de representantes da sociedade civil com atuação em proteção de dados.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou nesta segunda-feira, 9, os membros que irão compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade da ANPD.

O Conselho será presidido por Jônathas Nery, secretário executivo da Casa Civil.

Entre os nomes estão, ainda, representantes do Executivo Federal e outros órgãos públicos, bem como representantes de organizações da sociedade civil, instituições científicas e de inovação, confederações sindicais, setor empresarial e laboral.

Os membros do Conselho participarão da proposição de diretrizes estratégicas e subsidiarão a elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados. Também poderão sugerir ações para a ANPD e conduzir estudos, debates e audiências públicas.

Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/349903/bolsonaro-nomeia-membros-do-conselho-nacional-de-protecao-de-dados

Confira a lista dos nomeados:

Entre os representantes do Executivo Federal, foram escolhidos:

- Casa Civil da presidência da República:
Jonathas Assunção Salvador Nery De Castro - titular
Renato David Clark De Aquino - suplente

- Ministério da Justiça e Segurança Pública:
Rodrigo Lange - titular
Leonardo Garcia Greco - suplente

- Ministério da Economia
Marcelo de Lima e Souza - titular
Marta Juvina de Medeiros - suplente

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Marcos Cesar de Oliveira Pinto - titular
Fernando Antonio Rodrigues Dias - suplente

- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Adriano de Souza Azevedo - titular
José Placidio Matias dos Santos - suplente

Entre os representantes de outros Poderes, órgãos ou instituições públicas:

- Senado Federal
Fabricio da Mota Alves - titular
Gustavo Afonso Saboia Vieira - suplente

- Câmara dos Deputados
Danilo Cesar Maganhoto Doneda - titular
Fernando Antonio Santiago Junior - suplente

- Conselho Nacional de Justiça
Henrique de Almeida Avila - titular
Valter Shuenquener de Araujo - suplente

- Conselho Nacional do Ministério Público
Marcelo Weitzel Rabello de Souza - titular
Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - suplente

- Comitê Gestor da Internet no Brasil
Marcio Nobre Migon - titular
Hartmut Richard Glaser - suplente

Também foram escolhidos representantes de organizações da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais:

Rodrigo Badaró Almeida de Castro - titular
Fabro Boaz Steibel - suplente
Bruno Ricardo Bioni - titular
Maria Lumena Balaben Sampaio - suplente
Michele Nogueira Lima - titular
Davis Souza Alves - suplente

- Representantes de instituições científicas, tecnológicas e de inovação:
Laura Schertel Ferreira Mendes - titular
Ana Carla Bliacheriene - suplente
Fabiano Menke - titular
Leonardo Netto Parentoni - suplente
Cláudio Simão De Lucena Neto - titular
Caitlin Sampaio Mulholland - suplente

- Representantes de confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo:
Natasha Torres Gil Nunes - titular
Francisco Soares Campelo Filho - suplente
Cássio Augusto Muniz Borges - titular
Marcos Vinícius Barros Ottoni - suplente
Flávio Boson Gambogi - titular
Taís Carvalho Serralva - suplente

- Representantes de entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais:

Ana Paula Martins Bialer - titular
Vitor Morais De Andrade - suplente
Annette Martinelli De Mattos Pereira - titular
Fábio Augusto Andrade - suplente

- Representantes de entidades representativas do setor laboral:
Patrícia Peck Garrido Pinheiro - titular
Cláudio Eduardo Lobato Abreu Rocha - suplente
Débora Sirotheau Siqueira Rodrigues - titular
Emerson Rocha - suplente

Confira os decretos clicando aqui.