Bolsonaro briga há 8 meses para não levar Internet a escolas

Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro recorre às diversas armas institucionais a seu alcance para evitar que a situação mude. A mais recente delas foi usada nesta semana, mas a coisa toda começou antes:

- Em dezembro de 2020, Bolsonaro usou seu poder para vetar o trecho de uma lei que destinava dinheiro para levar internet banda larga a todas as escolas brasileiras até 2024. Além disso...

... Barrou grana para implantar serviços de telecomunicações em regiões com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Estes pontos...

... Foram retirados de uma lei que reformulou o Fust (Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações). Abastecido por...

... 1% da receita operacional bruta das teles, o fundo deveria financiar a expansão da telefonia fixa, mas, na ausência de uso, só aumenta o superávit primário. Tem mais...

... Em março de 2021, o Senado aprovou outro projeto de lei. Obrigava a União a repassar R$ 3,5 bilhões para estados e municípios melhorarem o acesso a internet de professores e alunos. A ideia era...

... Beneficiar durante a pandemia estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), além de alunos de escolas indígenas e quilombolas e professores da educação básica. Novamente...

... A ideia é que o dinheiro sairia do Fust e do saldo das metas de universalização de serviços de telecomunicação. Só que...

... Bolsonaro vetou a ideia, argumentando que não havia previsão de impacto orçamentário, o que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto...

... O Congresso derrubou o veto e obrigou a União a fazer os repasses até 10 de junho. A partir daí...

... A briga foi parar na Justiça, porque o governo ingressou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a lei. Vitória parcial, já que...

... A corte apenas estendeu o prazo do investimento para 4 de agosto. No dia de assinar o cheque, porém...

... Bolsonaro publicou uma MP (medida provisória) atribuindo ao Executivo o poder de definir quando a transferência será feita.

Por que isso é importante?

Antes da pandemia, a situação da internet nas escolas não era muito animadora. Segundo a TIC Educação 2019, virtualmente todas as escolas urbanas tinham internet, mas em 30% delas a conexão não chegava a 5 Mbps. Em 16% delas, porém, não se sabia qual era o nível da velocidade. No meio rural, só 4 a cada 10 possuíam computador com acesso a internet e 48% navegavam com velocidade acima dos 5 Mbps.

A covid-19 forçou o estudo remoto online, e isso prejudicará o Brasil por gerações. Cerca de 4 milhões abandonaram a escola, enquanto dois terços dos estudantes enfrentaram dificuldades — há muitos problemas, mas a falta de internet é apontado como o principal, que atinge mais intensamente pretos e pardos.

Não é assim, mas está quase lá

Ainda que escolas estejam retomando aulas presenciais, muita gente continuará em casa, devido ao ensino híbrido. Dar a mesma aula para quem está em classe e na sala de casa exigirá a internet que já não tínhamos.

Enquanto educadores e familiares continuam quebrando a cabeça para solucionar a equação, o governo apenas ganha tempo em sua cruzada contra a internet na escola. A lista que já inclui veto presidencial, ação no STF e MP deve aumentar. Esses atos têm força de lei, mas devem ser aprovados em até 120 dias pelo Congresso. Do contrário, perdem a validade. Já está contratada a próxima treta.

**Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL