Boleto induz dono de site a comprar serviço
Veículo: G1
Data: 03/01/2007
Autora: Juliana Cardilli
Assunto: Domínios
Nunca é demais conferir dados na hora de realizar pagamentos. No último semestre, usuários com domínios (nome técnico dado aos endereços de internet) de sites registrados pelo site Registro.br (que controla o serviço no Brasil) receberam em suas casas boletos bancários referentes ao pagamento do registro de domínio internacional, enviados por outra empresa, que jamais chegou a ser contatada por eles.
Apesar de aparentemente ser fácil distinguir o serviço não requisitado, parte dos boletos era muito parecida com os pagos ao Registro.br para a manutenção dos endereços com terminação nacional (.br), contendo dados dos sites e dos usuários. Em alguns casos, isso induziu ao pagamento, pois os usuários tiveram medo de perder seus domínios.
Os que fizeram isso não perceberam uma diferença no boleto: o nome da empresa no topo da cobrança, apesar de estar grafado do mesmo modo e com logo similar ao do Registro.br, era diferente.
Segundo Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), órgão responsável pela gestão do Registro.br, os boletos semelhantes foram enviados por uma empresa que oferece um serviço da mesma área e tem nome parecido - NICREGISTRO.com - na tentativa de vender um serviço não pedido. "O NIC.br cobra R$30,00 anuais para a manutenção do domínio no Brasil, enquanto a outra empresa vendia hospedagem e domínio internacional, por valores diferentes [entre R$80,00 e R$100,00]", explica.
Alguns dos boletos realmente eram parecidos com o da Registro.br, enquanto outros não. "Eventualmente a empresa até queria vender um serviço, que não sei se foi realizado, mas diferente do que nós oferecemos, utilizando-se de esperteza na semelhança com nosso nome e logotipo", disse Getschko. "No caso dos boletos semelhantes ao do Registro.br, nós entramos com uma ação judicial contra a NICREGISTRO.com, para que ela pare de utilizar o nome parecido na tentativa de se aproveitar dos potenciais usuários."
Após as primeiras reclamações, o Registro.br disponibilizou em seu site um aviso para os consumidores, realçando os dados reais de seu boleto e suas características. "Ambos foram lesados: a imagem da empresa, pois alguém pode pensar que comprou um serviço de nós; e o usuário, que recebeu uma cobrança de um produto que não pediu e eventualmente comprou um serviço que não queria", afirma Getschko.
Além da semelhança, os dados contidos no boleto sobre o usuário e seu domínio, boa parte deles corretos, também incentivaram o pagamento. Esses dados podem ser obtidos no site do Registro.br, mas, justamente para evitar abusos, os acessos são restritos a quatro por dia. "Pode ser que alguém tenha retirado vagarosamente essas informações do site", conta Getschko.
A maioria dos que receberam o boleto já tinha um registro de domínio cadastrado no Brasil.
O que fazer? Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa do Procon afirmou que não atende sobre o assunto, que já não diz respeito às relações de consumo. O Procon recomenda às pessoas que se sentirem lesadas a abertura de um boletim de ocorrência.
Outro lado
O G1 tentou entrar em contato insistentemente com a NICREGISTRO.com, por telefone, entre terça (2) e quarta-feira. Apenas uma ligação foi atendida, por volta das 17h de quarta, e a reportagem foi informada de que quem deveria responder sobre o caso é a assessoria de imprensa da companhia, que não estava disponível no momento.
