Reconhecimento facial, da íris ou do movimento dos olhos, o formato ou geometria das mãos, o reconhecimento de voz ou fala, ou do jeito de andar, escrever ou digitar são alguns dados biométricos coletados por instituições públicas e privadas.

Para 37% dos usuários de internet no Brasil, fornecer dados biométricos para instituições financeiras os deixam "muito preocupados". Outros 36% ficam "só" preocupados, de acordo com a 2ª edição da pesquisa “Privacidade e proteção de dados pessoais: perspectivas de indivíduos, empresas e organizações públicas no Brasil”,do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

"Esses resultados indicam a percepção, por parte dos usuários de internet, de um alto potencial de dano relacionado a dados de transações financeiras, a roubos de identidade e fraudes. [...] Os usuários elaboram sua percepção com base nos potenciais danos ou prejuízos, muito mais do que em características relacionadas a armazenamento, compartilhamento ou potencial uso das informações. Isso explicaria por que a preocupação é maior com o setor bancário e com órgãos de governo em comparação com farmácias, academias, condomínios e outros estabelecimentos privados", diz o estudo.

Acessar páginas e aplicativos de bancos é a segunda atividade on-line que mais preocupa as pessoas (25% muito preocupados e 24% preocupados), conforme a pesquisa do CGI.br.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lembra que os apps só são usados a partir da senha pessoal do cliente. E as transações estão protegidas por token, biometria facial e qualquer outro fator de segurança randômica que o banco do cliente ofereça. Por isso, a entidade recomenda que se use o bloqueio de tela inicial do aparelho celular e se ative a biometria facial/digital para acessar o celular e os aplicativos. Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes como barreira de segurança, conforme a Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2024 feita com bancos que representam 80% do setor.

É claro que o receio com os dados biométricos não se restringe ao setor financeiro apenas. Órgãos de governo (35% e 38%) e transporte público (34% e 37%) também têm fatias consideráveis de usuários "muito preocupados" e "preocupados". Olhando para o quadro como um todo, o estudo mostra que os usuários se preocupam, com maior frequência, em fornecer a impressão digital e ao reconhecimento facial, cuja soma de usuários preocupados e muito preocupados é de 86% e 82%, respectivamente. Essa apreensão é maior que com outros tipos de dados pessoais sensíveis, tais como orientação sexual e cor ou raça.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) defende que nenhum consumidor deve ser obrigado a tirar uma foto do próprio rosto para acessar algum serviço, por considerar que não há relação direta entre a biometria e o serviço em si. Ou seja, pode até existir essa opção, mas ela não deve ser a única. No entendimento da entidade, o consumidor tem o direito de recusar o cadastro de biometria.

Na avaliação de Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br/NIC.br, com a ampliação do uso de sistemas baseados em reconhecimento facial e impressão digital, é compreensível que as pessoas estejam mais preocupadas em fornecer seus dados biométricos". Nesse contexto, ele vê como fundamental que empresas e o governo busquem aprimorar suas estratégias de proteção de dados pessoais e segurança da informação.

O que o usuário deve observar na hora de fornecer dados biométricos?

A pesquisa do CGI.br mostra que comprar pela internet por páginas e aplicativos é a primeira atividade on-line que mais preocupa os usuários por conta do fornecimento de dados (29% muito preocupados e 27% preocupados).

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios de pagamentos, comenta que o uso da biometria pelo varejo tem simplificado a mecânica das transações. "A leitura biométrica é validada no processo de cadastro (por exemplo, no aplicativo do emissor), para ser utilizada na conclusão do pagamento, deixando o processo mais fluido e seguro".

A Abecs afirma que os pagamentos biométricos - em que se usam o rosto para concluir uma compra no checkout de uma loja - têm as mesmas camadas de proteção e segurança dos cartões. Além disso, o uso da biometria, como reconhecimento facial e leitura da digital, permite identificar comportamentos fora do padrão do usuário e emitir alertas de risco e proteger a transação.

Lincoln Ando, CEO e cofundador da idwall, empresa de tecnologia que disponibiliza a plataforma de verificação de identidade, comenta que a biometria facial é um sistema de verificação bastante seguro usado pelas empresas. Ainda assim, ele vê como importante que as empresas adotem medidas adicionais de segurança e que os consumidores questionem as empresas sobre os procedimentos de segurança.

Para os usuários que querem adotar medidas adicionais de cuidados, o executivo da idwall sugere algumas ações.

"É muito importante ter atenção ao compartilhar selfies e fotos dos documentos em aplicativos de mensagens, além de restringir o acesso de perfis de redes sociais somente para pessoas conhecidas". Ele também ressalta que é preciso prestar atenção na hora de fazer pagamentos de modo presencial usando a biometria.

"Recentemente vimos o "golpe das flores", em que criminosos fingem ser entregadores levando um buquê, refeição ou outro item surpresa para uma pessoa, e pedem para fazer uma selfie para confirmar o recebimento do suposto presente. Entretanto, a foto é utilizada para abrir contas bancárias ou até pedir financiamento em nome da vítima. Nesse caso, eles exploram tanto as pessoas físicas quanto as instituições que têm processos mais fracos, com brechas de verificações de identidade", pontua. "O compartilhamento de informações sempre deve ser feito com cautela".

Para o advogado e pesquisador do programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Idec, Lucas Marcon, as empresas até podem utilizar desse mecanismo, mas ele não pode ser obrigatório. “Nenhum consumidor deve ser obrigado a tirar uma foto do próprio rosto para acessar algum serviço, considerando que não há relação direta entre a biometria e o serviço em si. Pode até existir essa opção, mas ela não deve ser a única. O uso de biometria traz riscos desnecessários para o consumidor e há outras formas de identificação e prevenção de fraude mais seguras.”, confirma.