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14 NOV 2017

Seccional sedia debate sobre governança na internet


OAB RJ - 13/11/2017 - [gif]


Assunto: VII Fórum da Internet no Brasil

(...) Teve início na manhã desta segunda-feira, dia 13, um encontro preliminar para debater alguns dos assuntos que serão tratados no Fórum da Internet do Brasil, evento promovido anualmente pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e que terá sua sétima edição no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 17 de novembro.

A secretária-adjunta da OAB/RJ e presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CDTI) da Seccional, Ana Amelia Menna Barreto, lembrou que a comissão vem realizando desde o começo do ano, mensalmente, reuniões para debater temas relacionados à sociedade digital. “É nossa missão promover a inclusão digital para os advogados”, disse.

Renata Aquino Ribeiro, representante da Assembleia de Usuários Não Comerciais (NCUC, na sigla em inglês) da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN, na sigla em inglês), explicou como se dará o andamento do encontro. “Será um momento de estudo de documentos da ICANN, das Nações Unidas, documentos que estão abertos para nossos comentários. Esses documentos vão determinar o futuro da Internet. É interessante que esse tema esteja sendo debatido aqui na OAB, é um marco para os cidadãos e representa uma grande mudança. Usaremos a hashtag #preforumbr para marcar os debates”, disse.

O criador do curso Governance Primer, Mark Datysgeld, fez uma introdução sobre o tema e falou sobre a criação da internet. O curso é uma iniciativa gratuita de ensino de Governança da Internet na América Latina.

“A internet nada mais é que uma rede composta de outras redes que são unidas por meio de padrões. Todas as redes conversam pelo protocolo TCP/IP, que dita para as máquinas conectadas de qual maneira elas devem se comunicar. Todos as máquinas conectadas têm um número de IP, inclusive os celulares. A Internet não tem um organismo central de controle, seguindo o modelo multistakeholder, em que múltiplos atores, como governos, comunidade técnica, academia, entidades de classe e sociedade civil compartilham a governança, com debates ininterruptos, que acontecem tanto online quanto presencialmente”, explicou.

O debate continua durante a tarde desta segunda-feira na Sala 3 da ESA, que fica na Avenida Marechal Câmara, 150, 2º andar.