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01 AGO 2012

Quem paga a conta?






ARede - 08/2012 - [ gif ]
Assunto: Banda Larga

Cobrança pelo acesso à banda larga pode mudar

No âmbito internacional, um dos debates mais acalorados do momento é sobre o financiamento da infraestrutura de telecomunicações para suportar o tráfego crescente da internet. No Brasil, a disputa tem o mesmo contorno. As grandes companhias de telecomunicações questionam o modelo de cobrança do uso da rede, hoje assentado na capacidade de transmissão (tantos megabits por segundo). A intenção é estabelecer um modelo de cobrança por quantidade de banda usada, em vez de cobrar pela capacidade de transmissão. O alvo são as grandes empresas provedoras de conteúdo e demais serviços sob demanda (compra de vídeos e música), que oneram mais a rede.

Uma forma diferenciada de cobrança é necessária, segundo as operadoras, para garantir investimentos capazes de suportar o crescimento exponencial do tráfego de dados, pressionado pelo vídeo, que está se transformando no principal tipo de comunicação na rede. De acordo com estimativas da União Internacional de Telecomunicações (UIT), serão necessários  investimentos de US$ 800 bilhões nos próximos cinco anos porque, do contrário, a internet poderá enfrentar sérios problemas no escoamento do tráfego.

Para representantes das operadoras, o modelo atual não é sustentável pois as margens de lucro do negócio estão cada vez menores. Então, querem dividir a conta do investimento com os grandes carregadores de tráfego, que são os gigantes da internet, como Google, Yahoo, Facebook, Amazon, entre outros. Em princípio, esse debate não tem necessariamente relação com a neutralidade da rede, admitem Eduardo Levy, diretor-executivo do SindiTelebrasil, instituição que representa a indústria de telecom, e Demi Getschko, diretor do NIC.br, braço executivo do Comitê Gestor da Internet (CGI.br).

O que preocupa é que a cobrança diferenciada dos grandes geradores de tráfego possa ter consequências que venham a ferir a neutralidade da rede. Ou seja, o tratamento diferenciado do tráfego desses grandes usuários em detrimento do tráfego gerado pelos usuários comuns, criando dois tipos de internet: a dos ricos e a do restante da humanidade.

A abertura para deformações na oferta de conteúdo, o risco à capacidade de inovação e à liberdade de expressão fazem com que o Idec, o CTS da FGV-RJ e mesmo Demi Getschko se oponham à cobrança por uso de banda e por serviço. “Se cobrar mais do grande usuário, significa que este terá facilidades no tráfego. Isso tem relação direta com não tratar igualmente os pacotes”, avalia Veridiana Alimonti, do Idec.

As reclamações das operadoras de telecomunicações encontraram abrigo na UIT, vinculada à ONU. Em dezembro, a UIT realiza a Conferência Internacional de Telecomunicações (WCIT-12), quando aprovará uma revisão da Regulação Internacional de Telecomunicações, cuja última versão data de 1998. A neutralidade da rede é um dos temas desse documento.

A UIT, por meio de Hammadoun Touré, secretário-geral, afirmou que a atual regulamentação do setor não está equipada para lidar com os desafios que as telecomunicações enfrentam, com preços unitários por serviço em declínio e necessidades maiores de investimento para suportar o crescente tráfego de dados. Segundo ele, debates como esse serão importantes porque afetam o desenvolvimento de uma sociedade da informação realmente inclusiva, em que todos os cidadãos do mundo tenham conexão equânime, segura e a um custo acessível