Estradas abertas para a inclusão
A Rede - Maio de 2009 - [ gif ]
Autora: Patricia Cornils
Assunto: Indicadores
A zona rural precisa da tecnologia para reduzir as desigualdades sociais. Mas os projetos ainda estão longe de atender as necessidades
Desde 2004, com o programa Luz para Todos, o governo federal levou energia elétrica a 2 milhões de famílias das regiões rurais do país, cerca de 9 milhões de pessoas. Até 2010, outras 940 mil famílias serão atendidas. Se na área rural falta energia, o que dizer de computadores? Praticamente toda a zona rural brasileira, mesmo onde a luz chegou antes de 2004, não tem acesso a tecnologias da informação. Em 92% dos domicílios rurais não há computadores, de acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2008, feita pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br).
Somente 4% das casas têm acesso à internet. Nas cidades, o número é cinco vezes maior: 20%. Contraditoriamente, são poucos os programas de inclusão digital que atendem esse universo. Os kits de telecentros, do Ministério das Comunicações (Minicom), foram distribuídos a praticamente todas as sedes de municípios (5.400), ao longo de 2008. Em 2009, começam a chegar às zonas rurais.
Uma iniciativa da companhia Furnas Centrais Elétricas dentro do Programa Luz para Todos (LPT), o projeto Furnas Digital pretende implantar telecentros na região Sudeste do país e no estado de Goiás. As máquinas, recicladas e com software livre, saem do parque tecnológico da empresa. Dia 24 de abril, foi inaugurado um telecentro na Comunidade Bairro Santa Terezinha, município de Itaí (SP).
Os computadores chegaram junto com a energia elétrica, que irá beneficiar mais de 320 pessoas. De acordo com Sinval Ladeira, coordenador do LPT na região, o impacto dos computadores é tão grande - principalmente entre as crianças - que, no início deste ano, Furnas decidiu ampliar de 50 para 98 a meta de telecentros. A empresa pretende fazer uma parceria com o Minicom para levar máquinas novas a outras localidades onde está chegando energia elétrica.
O que é um telecentro rural? Essa pergunta não tem uma resposta única. No Brasil, são os municípios que definem o que são suas áreas urbanas ou rurais, de acordo com leis municipais e sempre avaliando como arrecadar mais Imposto Territorial Urbano, principal fonte de receita das prefeituras. O IBGE considera essa definição dos municípios, para fazer o Censo. Quando se considera apenas a população, pode-se dizer que este país é urbano. Nas áreas rurais moram 22% da população, ou 37,8 milhões de pessoas (de acordo com o Censo 2000).
Um olhar mais profundo, no entanto, vai perceber que as áreas não urbanizadas representam 99,75% do território nacional, de acordo com pesquisa da Embrapa. Ali está o agronegócio. Mas ali também está a agricultura familiar, responsável por 75% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. Estão os minérios, as florestas e o cerrado, os índios, os quilombolas e os ribeirinhos. Ou seja, as áreas rurais fazem parte fundamental da riqueza, da diversidade e da identidade cultural do país. O sertão está em todo lugar.
Somente no ano passado, o Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), braço de estudos do Comitê Gestor da Internet no Brasil, incluiu a área rural em sua pesquisa TIC Domicílios. Concluiu que as barreiras para a posse e o uso de computadores são maiores nessas regiões. "O custo das máquinas e da conexão é uma barreira comum às áreas rurais e urbanas", explica Alexandre Barbosa, coordenador do Cetic.br. "A diferença é que, na área rural, a ausência de infraestrutura tem um peso enorme", avalia. A falta de disponibilidade do serviço é o motivo pelo qual 27% dos domicílios com computadores na área rural não têm acesso à internet. Na área urbana, esse número é de 16%. Os domicílios que contam com computadores, na área rural, são minoria absoluta: 8%, comparados com os 28% na área urbana.
O que é rural? Para efeito de definição de telecentros rurais e urbanos, os telecentros rurais deveriam ser considerados, a priori, aqueles que ficam fora das sedes dos municípios. Como as Casas Digitais, do Territórios da Cidadania, programa de inclusão digital criado em 2008 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), dentro do projeto Territórios da Cidadania. Os três primeiros telecentros do programa funcionam em assentamentos rurais. É o caso, também, do telecentro de Tombadouro, distrito do município mineiro de Datas, que faz parte do projeto Gemas da Terra.
Esse critério, no entanto, não é absoluto. No estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, o programa Escola de Inclusão Digital e de Cidadania (EIDC), da Emater-RN (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural), construiu 70 escolas. Há recursos garantidos para mais 25 escolas e a meta é chegar a 126 até o início de 2010. Construídas com recursos do Ministério da Educação, as EIDCs ficam junto a escolas públicas. Apenas 22 ficam na área rural, mas o projeto inteiro é considerado rural porque seu foco é atender principalmente a população da área rural ligada ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).
A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte tem características rurais, escreve Denilton Oliveira, coordenador das EIDCs. "Dos 167 municípios, 143 são típicos do mundo rural agrícola. Os negócios não agrícolas, especialmente comércio e serviços urbanos, sobrevivem da renda gerada pela produção rural". A agricultura familiar é responsável por 89,9% dos estabelecimentos agropecuários do estado. Assim, mesmo quando estão nas sedes dos municípios, as escolas de inclusão digital do Rio Grande do Norte são consideradas rurais.
Nesses lugares, onde não há poder aquisitivo nem infraestrutura para que acesso individual à internet, a criação de centros públicos de acesso - telecentros - ganha mais peso.
No entanto, os programas governamentais ou da sociedade civil voltados para a área rural ainda são realizados em pequena escala. Um dos pioneiros é o Gemas da Terra, que abriu cinco telecentros no interior de Minas Gerais, em 2003. A idéia do Gemas da Terra nasceu em outubro de 2001, explica Marco Figueiredo, um dos criadores do projeto, que fazia consultoria sobre inclusão digital para órgãos ligados à Presidência República. "Não havia nenhuma ONG dedicada ao meio rural. Então me dediquei a esta missão", conta.
O Gemas da Terra criou apenas cinco telecentros. Uma das metas do projeto, bem-sucedida, foi promover a autogestão dos espaços, pela comunidade. Outra, não atingida, era descobrir uma maneira de os telecentros se sustentarem - ainda dependem da conexão do Gesac, gratuita, e de outras parcerias com entidades públicas. "Enquanto não chegarmos a um modelo em que os telecentros sejam sustentados pela própria comunidade, o nosso plano é de não expandir a rede", afirma Figueiredo.
Hoje existem mais programas, principalmente de governo, mas a regra ainda é a escassez. O Territórios Digitais, direcionado a comunidades de baixo IDH (assentamentos agrícolas, por exemplo) ou tradicionais (quilombolas, por exemplo), foi lançado em 2008. Este mês, depois de seis meses de articulações, conseguiu elaborar um acordo de cooperação com o Ministério das Comunicações, para implantar telecentros rurais em 68 localidades. O Minicom entra com as antenas do Gesac e os equipamentos e mobiliários para os telecentros, e o MDA, com recursos do Ministério da Integração, oferece um programa de formação. Só falta a assinatura do ministro, para a iniciativa sair do papel.
A lista de ministérios (somente neste acordo, são pelo menos três) dá uma idéia do esforço de articulação realizado pelo projeto, que tem, de recursos próprios do MDA, somente R$ 100 mil, em 2009. "É um projeto feito a mil mãos", diz Rossana Moura, coordenadora dos Territórios Digitais. O mais difícil, de acordo com ela, é convencer os parceiros da necessidade de investir parte importante dos recursos do projeto em capacitação. Não que o restante seja fácil. "É complicado fazer as pessoas enxergarem a necessidade de aplicar recursos em telecentros cujo custo é maior do que o dos centros urbanos, por conta das distâncias. E onde o público atendido é bem menor", constata ela. "Mas é exatamente nessa áreas, mais isoladas e com baixo IDH, que a inclusão digital tem grande impacto", constata ela.
Silvestre Natalício dos Santos, 18 anos, nascido em São Gonçalo do Rio das Pedras, cidade com cerca de mil habitantes, é uma das provas desse potencial. Ele aprendeu informática no telecentro, onde atuava como voluntário, e conseguiu - com muito esforço e estudo - passar no vestibular para o curso de Sistemas de Informação na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina. Sem o telecentro, isso não teria acontecido. "São Gonçalo era muito isolada antes da internet, antes do telecentro. Depois, muita gente se animou a fazer cursos de informática", diz ele.
A infraestrutura completa de uma Casa Digital - nome dos telecentros do Territórios Digitais - custa de R$ 90 mil a R$ 95 mil. O processo de formação, com duração de 3 a 4 meses de capacitação contínua, custa cerca de R$ 50 mil por Casa Digital. A capacitação inclui, além da informática, cursos de extensão rural. Além disso, o projeto criou uma metodologia de implantação dos telecentros, com reuniões com as comunidades, para realizar um diagnóstico do local, avaliar seu grau de compromisso com a manutenção do telecentro - no sentido amplo, de mantê-lo ativo - e pactuar os compromissos de cada parceiro.
No projeto do Rio Grande do Norte, a prioridade também é a formação. Pela concepção, os espaços de inclusão digital foram estabelecidos como escolas de informática - por isso, o convênio com o Ministério da Educação (MEC), que cedeu cerca de R$ 5 milhões para a construção das EIDCs.
A capacitação dos monitores, remunerados pela Emater, com bolsas de R$ 400,00, é feita no Centro de Treinamento da Emater - uma fazenda pela qual passaram, desde o início do projeto, cerca de 300 pessoas, para cursos de 10 dias. "É um custo elevado, quase igual aos R$ 5 milhões usados para construir as escolas, mas vale a pena", diz Denilton. Os participantes da última turma, 40 pessoas, estão agora fazendo um curso a distância de gerenciamento de ferramentas do Google. São quatro semanas, com seis horas de aula por semana, e praticamente não há desistentes, diz Denilton.
O projeto é bem documentado: no site, criado com essas ferramentas, há todo o histórico, mapa de localização das escolas, parceiros e a contribuição de cada um deles, objetivos, principais realizações. No link Ações 2008 há, inclusive, um registro dos vários desafios que o projeto enfrenta. "Não podemos aceitar como normais os desvios de propósito e a falta de ação de um grupo de escolas em relação a outras, principalmente considerando que todas possuem as mesmas estruturas físicas e tecnológicas, atendendo a populações com o mesmo perfil e necessidades e com seus monitores tendo recebido a mesma qualificação", escreve o coordenador, inconformado. Para tentar entender por que o funcionamento de uma escola é tão distinto da outra, o projeto quer criar um Planos de Metas. É sobre esse desafio que Denilton se debruça agora
Arranjos preciosos Empenho pessoal e senso comunitário para enfrentar as dificuldades da inclusão. Falar em "TELECENTROS RURAIS" como um conceito fechado significa desconsiderar que a atuação do ponto de acesso reflete a organização da comunidade, suas demandas, sua gestão. É enorme o trabalho necessário para manter um telecentro aberto e afinado com as necessidades do local onde funciona.
Uma visita a três telecentros da rede Gemas da Terra, que faz parte da rede do Gesac e foi uma das primeiras a criar pontos de acesso em áreas rurais, em 2003, mostra isso. Arranjos que vemos no atacado - se o telecentro paga ou não monitor, cobra ou não o acesso, usa ou não software livre - não existem de maneira simples. A gestão de um telecentro é resultado de muitas negociações, aprendizados coletivos, construções. E cada lugar é único.
Tombadouro, distrito do município de Datas (MG), tem um telecentro gerido pelo Grupo de de Produtores Rurais. Todo canto em Tombadouro tem uma roça, que é a única fonte de renda da comunidade, onde mesmo o comércio é pequeno. Quem, dos 1,2 mil moradores, não trabalha na roça - a sua ou a comunitária - trabalha fora, em Diamantina, ou em Curvelo, ou na pedreira de Pompeu. Eva Maria Pinto é coordenadora do telecentro há quatro anos, um trabalho voluntário que, no seu caso, também incorpora a função de monitora.
Uma das dificuldades do local é manter os voluntários. Eles começam a trabalhar com a expectativa de aproveitar o direito de acesso gratuito à internet, mas logo se dão conta de que esse direito é restrito: a prioridade é atender as pessoas da comunidade, e quase sempre há gente querendo usar as quatro máquinas do telecentro, duas das quais conectadas. "Quando me formar, vou prestar concurso para a prefeitura e provavelmente parar de trabalhar no telecentro. Fico preocupada em achar alguém para ficar aqui, para mantê-lo aberto", diz ela.
Eva se forma este ano, em Pedagogia, curso feito no telecentro, na modalidade de educação a distância, pela Universidade do Norte do Paraná (Unopar). Quatro colegas dela também se formam em Pedagogia este ano. Outras seis pessoas da comunidade usam o telecentro para fazer cursos de graduação a distância.
A sala do telecentro fica praticamente colada à escola da cidade. Quando implantaram o laboratório escolar, com internet, no ano passado, os alunos foram aprender a usar os computadores e o sistema operacional Linux no telecentro. Lá, quem faz pesquisa ou curso não paga; quem usa a internet rapidamente, apenas para verificar e-mails, também não. Quem usa Orkut paga R$ 1,00 por hora. "Só paga quem demora", diz Eva. O telecentro funciona das 9 da manhã às 10 da noite. E só fica fechado quando não há voluntários para fazer o atendimento.
Em São Gonçalo do Rio das Pedras, a duas horas de ônibus de Diamantina, Gildete Graziele Ribeiro recebe R$ 230,00 por mês para trabalhar três dias por semana no telecentro e cuidar de sua manutenção. Ela é uma fuçadora: descobriu, por exemplo, como substituir as placas de rede dos quatro computadores do telecentro, queimadas pela queda de um raio, por placas de máquinas velhas - doações, que estavam sem uso. Abriu todos, fez a troca, colocou o telecentro para funcionar. O salário de Gildete é pago com recursos do próprio telecentro, que cobra R$ 1,60 por hora dos moradores da comunidade e R$ 3,00 de turistas.
Fazendo contas Usuários do Bolsa Escola, Bolsa Família ou de programas de auxílio como o Vale Alimentação e o Vale Gás podem usar a internet de graça, mas somente para serviços públicos (inscrição em concursos, pagamento de taxas, Receita Federal). Alunos e professores também têm acesso livre para pesquisas escolares, assim como participantes de organizações não-governamentais da localidade.
As contas do mês de fevereiro foram assim: entraram R$ 356,00 de uso da internet. As despesas foram R$ 17,00 com fax, R$ 233,20 do salário da monitora, R$ 20,27 com FGTS, R$ 86,68 com INSS (Gildete é registrada), num total de R$ 352,65, sem contar a conta de luz e o aluguel - ambos entram como contrapartida da Associação Comunitária Sempre Viva, incubadora do telecentro. Em 2008, a receita total foi de R$ 5.924,00 e as despesas, de R$ 5.832,00. O telecentro gera os recursos para seu funcionamento, inclusive para pagar uma monitora, o que é raro. Se precisasse pagar luz, aluguel e conexão, seria deficitário.
Quando um computador quebra, e Gildete não consegue dar um jeito, tem de ser levado a Diamantina. Aí as despesas aumentam. Em Milho Verde, distrito de Serro, a pouco mais de seis quilômetros de São Gonçalo, só havia um computador funcionando no início deste ano, e não havia dinheiro para pagar transporte nem assistência técnica. Depois que voluntários da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) fizeram uma visita de suporte, são três os computadores ativos.
O telecentro de Milho Verde, ao contrário de Tombadouro, tem muitos voluntários: 23. O que os motiva? A possibilidade de acesso gratuito, em um lugar onde a internet oferecida por um provedor privado, via rádio, chegou apenas em 2007, e tem oito clientes. O telecentro já foi objeto de inúmeras discussões sobre sua apropriação, e chegou a ficar fechado durante alguns períodos. A associação pela qual o telecentro mantém um vínculo formal com o Gesac não contribui para mantê-lo. Ao contrário: está devendo ao telecentro cerca de R$ 875,00, apurados com a cobrança de acesso e repassados a ela. Agora, esses recursos serão usados para pagar parte do salário da atendente do posto do Correio, vizinho, que também cuida da limpeza do telecentro.
Educação e alianças "A maior contribuição desse espaço para a localidade é o aprendizado sobre como usar e gerenciar um espaço comunitário. É a educação", acredita Thomas Kuberek, coordenador do telecentro há um ano e meio. Essa dimensão de educação passa pela noção de que os computadores não são de um indivíduo, mas de todos. "Minha principal função é social, educacional, e não técnica", diz Kuberek.
O Ponto de Cultura Cordão Cultural por Milho Verde foi um dos selecionados no programa Pontos de Leitura, do Ministério da Cultura, para receber um kit com, no mínimo, 500 livros. Parte dos recursos para a reforma da sala onde vão ficar os livros vai beneficiar o telecentro, que ocupa o mesmo espaço. "Essa interação entre os dois projetos não existia, e é uma boa novidade", constata Thomas.
A grande expectativa desses telecentros é a realização de um projeto conjunto com a UFVJM para suporte, manutenção e capacitação. A UFVJM vai sediar o encontro dos voluntários da Gemas da Terra, em 22 e 23 de agosto. O coordenador do departamento de Sistemas de Informação da universidade, Alessandro Vivas, visitou o telecentro de Tombadouro no final de abril.
Seu desafio é transformar a proposta de suporte aos telecentros em um projeto de extensão universitária, para viabilizar a participação de alunos nas atividades de suporte. Além disso, existe a possibilidade de criar um curso a distância de Linux, com um conteúdo suficiente para tornar os voluntários dos telecentros autosuficientes na resolução de problemas em seus sistemas.
Isso também não é fácil: como criar condições formais para, por exemplo, dispor um servidor da universidade para o projeto? É uma das perguntas que Vivas se faz. Outra: "Como transformar o trabalho nos telecentros em produção acadêmica?" A resposta a essa questão é importante, porque pode atrair o interesse de outros participantes da comunidade acadêmica para atuar nos telecentros. (P.C.)
