V Fórum da Internet inicia debates para o IGF 2015
Representantes de empresas, da sociedade civil, Governo e setor acadêmico se reúnem até sexta-feira (17), em Salvador (BA), para discutir rumos da Internet no Brasil e no mundo
Sob o tema A evolução da governança da Internet: empoderando o desenvolvimento sustentável, o mesmo que guiará as discussões do 10º Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês), teve início nesta quarta-feira (15), em Salvador (BA), o V Fórum da Internet no Brasil e Pré IGF Brasileiro 2015. Realizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o evento teve, neste primeiro dia, centenas de participantes envolvidos em discussões aprofundadas sobre direitos humanos e Internet, desafios da inclusão digital, economia da Internet e cibersegurança e confiança – temas das quatro trilhas do Fórum e que tiveram palestrantes dos setores governamental, empresarial, acadêmico e da sociedade civil.
Na abertura, durante a manhã, o diretor do NIC.br de Assessoria ao CGI.br, Hartmut Glaser, ressaltou a necessidade de diálogo constante com os usuários da rede. "Ao mesmo tempo em que mostra a importância da Internet e motiva seu uso no Brasil, o Fórum é também um espaço de preparação para as discussões em âmbito internacional no IGF, que acontecerá em João Pessoa (PB)". A mesa de abertura contou com a presença de Maximiliano Martinhão (membro do CGI.br e secretário do Ministério das Comunicações), João Carlos Salles (reitor da UFBA), Manoel Gomes (secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação), e Hildenise Ferreira (diretora do Instituto de Ciência da Informação da UFBA).
A importância da realização do Fórum foi igualmente destacada pelo embaixador do Ministério das Relações Exteriores, Benedicto Fonseca, "para que potencialidades, riscos e questões que exigem reflexão envolvendo a Internet sejam identificadas". Fonseca enalteceu o protagonismo brasileiro nas discussões globais sobre governança, enfatizando a parceria entre o CGI.br e Itamaraty. "É importante que o Brasil seja visto como um País que possui sintonia entre os setores. Isso permite ampliar o alcance de nossas posições", defendeu.
Carlos A. Afonso, diretor do Instituto Nupef, membro do conselho do CGI.br e presidente do capítulo brasileiro da Internet Society, também analisou o alcance internacional do Comitê Gestor, com foco especial na construção do consenso entre seus membros. “Somos um dos poucos países do mundo que coordenam a distribuição de números IP e que tratam esses recursos como um bem da comunidade, para o desenvolvimento da Internet no Brasil”, afirmou.
A força das entidades da sociedade civil e os debates promovidos nas edições anteriores do Fórum culminaram na aprovação do Marco Civil da Internet, na opinião da conselheira Flávia Lefèvre. "Precisamos continuar na batalha durante a fase de regulamentação da lei, sempre ouvindo e dialogando com a sociedade civil. Para ser sustentável, a governança da Internet precisa ser multiparticipativa", declarou.
Em complemento, o conselheiro Flavio Wagner, destacou que cabe ao CGI.br zelar pela boa interpretação do Marco Civil e de seus conceitos, como a neutralidade da rede. "A Internet deve manter-se aberta e favorável aos novos negócios, permitindo que haja distribuição da riqueza por todas as regiões e comunidades". Também dentro do contexto econômico, o conselheiro Henrique Faulhaber reforçou a necessidade de reflexão diante dos oligopólios das plataformas de Internet e do poder dessas empresas. Ele também discorreu sobre privacidade e proteção aos dados pessoais, assim como segurança na Internet. "Os ataques cibernéticos são, hoje, uma grande ameaça aos cidadãos, empresas e países. Essa questão precisa ser tratada, pois coloca em risco o desenvolvimento da rede", pontuou.
Trilhas
Desafios da inclusão digital, economia da Internet, cibersegurança e confiança, Internet e direitos humanos foram os temas que entraram em discussão no período da tarde. A dinâmica das trilhas envolveu uma apresentação dos palestrantes convidados, seguida por interação do público com perguntas e reunião em grupos para aprofundar as discussões de cada trilha. O relato final desses encontros será divulgado nesta sexta-feira (17), no encerramento do Fórum.
De acordo com o conselheiro do CGI.br Thiago Tavares, a trilha de Direitos Humanos trouxe propostas muito relevantes para questões complexas envolvendo a garantia na Internet dos direitos humanos universalmente reconhecidos no mundo off-line. “Privacidade e liberdade de expressão, princípios já consagrados no decálogo do CGI.br, assim como a importância do anonimato, foram analisados sob diferentes perspectivas”, afirmou.
Já a trilha sobre Cibersegurança e confiança, na opinião do conselheiro do CGI.br Lisandro Granville, abordou aspectos comportamentais na segurança. “Não adianta ter toda a parte técnica resolvida se o usuário não for educado adequadamente para usar a Internet”, explica. As implicações do Marco Civil para a segurança e uso de tecnologias importadas também foram outros assuntos analisados.
A reforma da lei de direitos autorais, os modelos de negócios baseados em software livre, a economia do compartilhamento e construção colaborativa de projetos públicos e privados na Internet foram alguns dos temas discutidos na trilha Economia da Internet. Para o conselheiro do CGI.br Nivaldo Cleto, este foi “um debate frutífero, variado e multidimensional, com reuniões em grupo que aprofundaram a discussões e trouxeram novas contribuições como, por exemplo, a finalidade de investimentos públicos na economia”.
O conselheiro Percival Henriques explicou que a própria definição da inclusão digital foi questionada durante a trilha sobre o tema e que, de forma inédita, o secretário de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Jefferson D’Avila de Oliveira, apresentou um novo plano para a área, que recebeu críticas e contribuições imediatas. "À medida que a gente se dispõe a conversar, abrimos novas perspectivas e reacendemos a esperança de que construções e desconstruções sejam feitas", considerou.
Próximos dias
Principal espaço brasileiro de discussão sobre a governança da Internet, o Fórum segue até esta sexta-feira (17) e mantem-se aberto à participação de todos os interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no local do evento (Fiesta Convention Center - Av. Antonio Carlos Magalhães, 741, Itaigara). E os debates também podem ser acompanhados ao vivo pela Internet no sítio: http://forumdainternet.cgi.br/.
Nesta quinta-feira (16), a programação tem início com discussão sobre o Marco Civil da Internet e a regulamentação da neutralidade de rede. Durante a tarde, haverá o terceiro encontro do Ciclo de Conferências "CGI.br 20 anos – princípios para a governança e uso da Internet". Será o momento de debater o princípio “Diversidade” do decálogo do CGI.br, com João Brant (Ministro interino do Ministério da Cultura), Raquel Rennó (Universidade Federal do Recôncavo Baiano - UFRB), Pe. Maurício da Silva Ferreira (Universidade Católica de Salvador) e André Lemos (Universidade Federal da Bahia). Na sexta-feira (17), entram em pauta os desafios e oportunidades das novas tecnologias digitais e também a infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Internet no Brasil. Acesse a programação completa: http://forumdainternet.cgi.br/#programacao.
Sobre o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br
O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR — NIC.br (http://www.nic.br/) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que implementa as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil. São atividades permanentes do NIC.br coordenar o registro de nomes de domínio — Registro.br (http://www.registro.br/), estudar, responder e tratar incidentes de segurança no Brasil — CERT.br (http://www.cert.br/), estudar e pesquisar tecnologias de redes e operações — Ceptro.br (http://www.ceptro.br/), produzir indicadores sobre as tecnologias da informação e da comunicação — Cetic.br (http://www.cetic.br/), fomentar e impulsionar a evolução da Web no Brasil — Ceweb.br (http://www.ceweb.br/) e abrigar o escritório do W3C no Brasil (http://www.w3c.br/).
Sobre o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br
O Comitê Gestor da Internet no Brasil, responsável por estabelecer diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, coordena e integra todas as iniciativas de serviços Internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Com base nos princípios do multissetorialismo e transparência, o CGI.br representa um modelo de governança da Internet democrático, elogiado internacionalmente, em que todos os setores da sociedade são partícipes de forma equânime de suas decisões. Uma de suas formulações são os 10 Princípios para a Governança e Uso da Internet (http://www.cgi.br/principios). Mais informações em http://www.cgi.br/.
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