Voto na urna, internet na lupa
Valor - 11/01/2018 - [gif]
Autor: Angela Bittencourt
Assunto: Internet e Eleições
As eleições de 2018 já têm características inéditas. E poderá ter mais. Neste pleito, em que a mobilização dos candidatos e suas claques nas redes sociais deverão ter alta relevância, na avaliação de consultores políticos, estará em atividade o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. Esse órgão foi instituído em dezembro passado por meio de Portaria assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que deixa este posto em 6 de fevereiro. O sucessor de Gilmar é o ministro Luiz Fux, originário do TSE, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2011. Fux é relator de todas as resoluções referentes às eleições de 2018.
O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, inexistente no Brasil até agora, tem entre suas atribuições desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da Internet nas eleições, em especial o risco das ‘fake news’ e o uso de robôs na disseminação das informações, opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência da Corte Eleitoral e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas.
O grupo que não terá sua participação remunerada é composto por Luciano Felício Fuck, Secretário-Geral da Presidência do TSE (Coordenador); Carlos Eduardo Frazão do Amaral, Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro Luiz Fux no TSE (Coordenador substituto); Giselly Siqueira, Assessora de Comunicação do TSE; General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, Centro de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro; Ugo de Barros Braga, Assessor Especial de Comunicação Social do Ministro da Justiça; Frank Márcio de Oliveira, Diretor-Adjunto da Agência Brasileira de Inteligência; Maximiliano Salvadori Martinhão, membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil; Thiago Camargo Lopes, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Thiago Tavares Nunes de Oliveira, SaferNet Brasil; e Marco Aurelio Ruediger, Diretor de Análise de Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas.
No Diário da Justiça Eletrônico do TSE, foi publicada ontem Portaria que altera a composição do novo conselho.
Segue a íntegra: “O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o inciso II-A no art. 1º da Portaria-TSE nº 949, de 7 de dezembro de 2017, com a seguinte redação: "II -A- Estêvão André Cardoso Waterloo, representante da Ministra Rosa Weber; Art. 2º O inciso IV da Portaria TSE nº 949, de 07 de dezembro de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: "IV - General de Brigada Jayme Octávio de Alexandre Queiroz, Comando de Defesa Cibernética do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro;" Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
