Tendência de descarte da neutralidade da internet preocupa analistas

Veículo: IDG Now!
Data: 13/11/2007
Assunto: IGF

A premissa básica da internet prega que todos os pacotes de dados, sejam eles de informações financeiras ou pornografia, são iguais dentro de uma rede. Isto não evita que uma tendência contrária esteja em franco crescimento entre provedores.

A recente investigação que a Comissão Federal de Comunicação (do inglês, FCC) fará na operadora Comcast, acusada de bloquear o acesso a troca de arquivos com a tecnologia torrent fez com que o debate sobre neutralidade online no segundo Internet Governance Forum, realizado pela Organização das Nações Unidas no Rio de Janeiro, tivesse um apelo imediato.

Michael Geist, professor da Universidade de Ottawa, a manipulação por parte das operadoras para evitar serviços que consomem banda demais nunca foi um segredo para empresas canadenses, mas toma um tamanho descomunal quando é comprovada por um provedor norte-americano.

"Quando a BBC lançou seu serviço de conteúdo multimídia online, os provedores britânicos negociaram cobrar taxas do BBC para assegurar que a banda gasta pelos usuários para ver músicas e filmes não se transformaria em prejuízo", afirma, destacando outro exemplo que confirma a tendência silenciosa.

Presidente da iCommons e professor da Fundação Getúlio Vargas carioca, Ronaldo Lemos usou o caso do bloqueio do serviço YouTube feito pela Justiça brasileira em janeiro a pedido da modelo Daniela Cicarelli como exemplo de generalização que pode prejudicar milhões de usuários não envolvidos na suposta infração dos termos de serviços propostos por provedores.

Segundo ele, orientações legais simples podem fazer com que usuários que se sintam prejudicados pelo suposto traffic shapping praticado por algumas operadoras brasileiras podem levar aos primeiros casos de processos contras os fornecedoras do serviço.

Para tanto, o usuário prejudicado deveria reunir dados para provar a manipulação de banda e procurar o Ministério Público Federal da sua cidade.

Há outro tipo de neutralidade ainda mais preocupante, porém, envolvendo o pagamento de taxas por parte de serviços online a provedoras de acesso que queiram compensar a banda gasta nos sites, sem que o usuário saiba o que acontece nos bastidores.

Caso o cenário se concretize, afirma ele, há o evidente risco de que o mercado de serviços e portais online o Brasil se concentre ainda mais entre empresas que têm capital suficiente para bancar as taxas cobradas pelas provedoras, o que prejudicaria bastante o empreendedorismo online nacional.


Ao afirmar que o Google nunca apoiaria a diferenciação entre pacotes online, Johanna Shelton, conselheira de políticas do buscador, aponta ainda uma conseqüência ainda mais preocupante para o suposto cenário, afinal, quando provedores começam a ganhar quando há congestionamento, "por que deveria haver qualidade de acesso por ele?".