Riscos e trabalho dobrado
Veículo: UAI
Data: 02/08/2007
Assunto: Spam
Para evitar, ou ao menos minimizar, esse problema para o usuário, o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), levaram o trabalho de monitoramento do fluxo de spams no Brasil além da questão estatística. Elaboraram um anteprojeto de lei, que será encaminhado ao Congresso para análise dos parlamentares e, possivelmente, votação em plenário.
O texto começa com a definição de como as mensagens eletrônicas podem usar as redes de comunicação - não só a internet - do país, de forma a não causar transtornos ou prejuízos aos usuários. Apesar de restringir o envio de mensagens comerciais, a proposta prevê o uso desse tipo de correspondência, desde que o internauta concorde em recebê-las. "Tem mensagem que pergunta se a pessoa quer ser retirada daquela lista de e-mails. Sempre digo que não quero recebê-los, mas não adianta e continuam chegando", diz Cleusa.
Ela passa entre duas e três horas na frente do PC todos os dias. "Uso dois e-mails. Um para as atividades escolares, incluindo a organização de excursões e eventos culturais. Outro para contatos, propostas de shows e o aluguel de sítios. Tenho que ler pelo menos 20 mensagens importantes por dia. Mas recebo muito mais lixo que e-mails sérios e perco muito tempo para limpar tudo, porque ocupa o espaço da caixa postal", acrescenta.
Cristine Hoepers, do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança (Cert) do CGI.br, observa que os spams são arriscados porque podem esconder vírus ou conter mensagens falsas que levarão o internauta a um site onde sua máquina poderá ser infectada por algum código malicioso. "Também estamos discutindo detalhes técnicos com as operadoras e provedores sobre a maneira mais efetiva de implementar políticas de boas práticas para reduzir esses riscos", afirma.
Adaptação
O coordenador da Comissão de Trabalho Anti-Spam (CT-Spam) do CGI.br, Henrique Faulhaber, ressalta que, além da aprovação de uma legislação específica para regulamentar a atividade, os spams só podem ser controlados por meio de cooperação internacional. A proposta que será encaminhada ao Congresso é uma adaptação das legislações de países mais avançados na questão, como Canadá, Estados Unidos e Espanha. "A legislação mais antiga sobre o tema tem 10 anos e estamos conversando com outros grupos e entidades para que seja feito um trabalho conjunto com outros países", conta.
Em seus nove artigos, o anteprojeto define a Justiça Cível como competente para tratar da questão, com exceção dos casos de crimes como fraudes bancárias e uso de identidade falsa paro envio das mensagens. "Os projetos que tramitam no Congresso, atualmente, têm alguns méritos, mas também vários problemas e estamos em contato com parlamentares para que eles sejam alterados. É impossível acabar com os spams, porque eles saem de qualquer máquina do mundo, até sem seu dono saber. Mas podemos fazer a coisa certa para cercar ao máximo o problema", completa.
