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01 SET 2007

Rio sedia encontro sobre governança da internet






Veículo: IplanRio
Data: 09/2007
Assunto: IGF

Entre 12 e 15 de novembro o Rio de Janeiro será a sede do Fórum de Governança da Internet (IGF, na sigla em inglês). Realizado todos os anos, o evento é direcionado tanto para o setor governamental como para acadêmicos, para o setor privado e para membros da comunidade cibernética. Sua proposta é estimular o diálogo e a troca de idéias, além de criar oportunidades para compartilhar experiências de sucesso na área.

Este ano os participantes do Fórum irão discutir os seguintes assuntos: recursos cruciais da internet; acesso (infra-estrutura para promover o acesso); diversidade (acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência, idosos e excluídos digitais); liberdade (liberdade de expressão e os esforços do poder público para garanti-la, privacidade, vantagens dos padrões abertos, desafios do acesso à informação e ao conhecimento); e segurança (autenticação, identificação, relação entre implementação nacional e cooperação internacional, definição de tratados de segurança e balanço entre liberdade de expressão e direito privado respeitando as necessidades de segurança). As informações sobre o Fórum podem ser encontradas no endereço oficial, em www.igfbrazil2007.br/index.htm.

O propósito do Fórum de Governança da Internet inclui, entre outras coisas, discutir temas de política pública relacionados à governança da internet, a fim de fomentar a sustentabilidade, a segurança, a estabilidade e o desenvolvimento da web. Isso inclui:

* facilitar o diálogo entre instituições e entidades que lidam com diferentes políticas públicas internacionais e discutir temas que não sejam atribuições dessas entidades;
* facilitar a troca de informações e melhores práticas inclusive com comunidades acadêmica, científica e técnica; aconselhar na sugestão de caminhos e meios para acelerar a disponibilidade da internet;
* fortalecer o engajamento em mecanismos (presentes e/ou futuros) de governança da internet, em especial aqueles originários de países em desenvolvimento;
* identificar temas emergentes, trazê-los à atenção das entidades relevantes e do público em geral e fazer recomendações; contribuir para a capacitação da governança da internet em países em desenvolvimento;
* discutir temas relacionados a recursos críticos de internet e ajudar a encontrar soluções para as questões que surgirem quanto ao (bom ou mau) uso da internet.

Dois seminários preparatórios para o Fórum foram montados pelo Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação (Nupef) da Rede de Informações para o Terceiro Setor, para preceder o Fórum. O primeiro aconteceu em julho em São Paulo, quando foram debatidos temas como modelos possíveis de governança, padrões abertos, acesso ao conhecimento e gênero. No segundo seminário, programado para setembro na Fundação Getúlio Vargas no Rio, serão abordados: direitos e liberdade na internet, infra-estrutura física, neutralidade de redes e custos de interconexão, infra-estrutura lógica (nomes de domínio e números IP) e privacidade.

O primeiro Fórum de Governança da Internet foi realizado em Atenas, na Grécia, em 2006. Naquela reunião foram examinados os seguintes pontos: políticas públicas para a internet, custos de conexão, spam, censura, crimes cibernéticos, segurança, privacidade, proteção de dados, padrões abertos, liberdade de expressão, direitos humanos e direitos autorais. Os assuntos abordados nas sessões plenárias incluíram a liberdade de expressão e o livre fluxo da informação, idéias e conhecimento, a criação de confiança por meio da colaboração, a promoção de idiomas múltiplos e de conteúdo local e a conectividade na internet (políticas e custos).

O Fórum é um dos resultados da Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação que aconteceu em novembro de 2005 em Tunis, capital da Tunísia. Ali foram aprovados o Compromisso e a Agenda de Tunis para a Sociedade da Informação, ambos voltados para projetos de cooperação internacional e para a implementação da inclusão digital - como a criação de um fundo mundial de solidariedade digital e do próprio Fórum e a valorização do software livre e aberto. As próximas edições do Fórum de Governança da Internet estão agendadas para a Índia, em 2008, e para o Egito, em 2009.