Presidente da CPI da Pedofilia diz que trabalhos serão prorrogados por mais quatro meses

Agência Brasil - 09/04/2008 - [ gif ]
Autor: Mariana Jungmann
Assunto: Crimes Online

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instalada no Senado para apurar abusos sexuais contra crianças na internet, deve ser prorrogada por mais quatro meses. "Vamos ter que prorrogar. Só quatro meses não vão ser suficientes para apurarmos tudo", disse hoje (8) o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES).

A CPI foi criada em março, com previsão de 120 dias de trabalho, prorrogáveis pelo mesmo período.

Ao participar hoje de audiência pública da CPI, o coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Augusto Gadelha, sugeriu a criação de grupos permanentes de trabalho dentro do comitê para discutir e tentar controlar a pedofilia. O comitê cuida dos 1,2 milhão de domínios (páginas) com final .br e recebe R$ 30 por ano pelo registro desses sites.

Gadelha mostrou aos senadores como funciona e o que pode fazer o comitê, como banir uma página com conteúdo pornográfico. Entretanto, Gadelha definiu a medida como inócua - já que o dono da página pode criá-la novamente em outro domínio. "A internet foi criada exatamente para ser um meio de comunicação livre, resistente a ataques e a tentativas de quebra da comunicação entre os indivíduos."

Segundo Gadelha, falta legislação sobre o assunto e o comitê gestor não pode obrigar provedores a armazenar provas de crimes cometidos por pedófilos. "O que foi colocado é que nós temos que combater o feitor do crime, e não a estrutura de comunicação que hoje está disponibilizada", disse Gadelha. Para ele, é preciso cautela na criação de leis sobre o assunto, para que não se prejudique a liberdade de expressão dentro da rede.

Amanhã (9) a CPI deve receber o presidente do Google no Brasil, Alexandre Hohagen. A empresa é dona do Orkut - site de relacionamentos que abriga 90% das páginas denunciadas por pedofilia.