País repete abismo de classes na internet

Quem usa a internet nas grandes cidades não imagina, mas existem dois Brasis diferentes no que diz respeito à rede. Segundo dados da pesquisa TIC Domicílios 2016, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), 54% das casas têm acesso regular à web.

Mais do que apenas a quantidade de gente online, há diferenças na qualidade, velocidade e na oferta do serviço que podem ser cruciais para o desenvolvimento do País no futuro.

Para “unificar” esses dois países, por meio da expansão das redes de banda larga fixa e móvel, será preciso muito esforço – e dinheiro. Segundo estudo recente da consultoria Boston Consulting Group (BCG), é necessário aplicar R$ 200 bilhões nos próximos dez anos para conectar 90% da população brasileira. O valor é 38% maior que o investido pelas operadoras nos últimos anos – seria preciso investir mais R$ 5 bilhões ao ano.

Entraves. Dispor desse valor, no entanto, soa impensável para as operadoras em um momento de crise econômica e redução nas receitas de voz e mensagens de texto (SMS). “Hoje, o problema é muita regulação e imposto”, diz Ricardo Distler, diretor executivo da consultoria Accenture.

Durante a última semana, na Futurecom, maior evento do setor na América Latina, a reclamação foi repetida pelas teles. “Não é preciso nenhum MBA para conseguir entender nossa conta”, brincou José Felix, presidente da Claro Brasil, durante um debate. Há quem discorde. “As empresas não estão quebradas, salvo exceções”, diz Rafael Zanatta, analista de telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “As operadoras fazem terrorismo econômico para pressionar o governo.”

Dos R$ 191 bilhões gerados pelas operadoras em 2016, segundo o BCG, 40% foi revertido para o governo em carga tributária, 15% virou investimento e só 3% retornou aos acionistas. “Sem internet, o Brasil vai perder o trem do futuro”, diz Eduardo Navarro, presidente da Vivo. “As empresas querem investir, mas precisam de condições.”

Saídas. Hoje, três saídas são discutidas pelo setor. A principal é a aprovação do projeto de lei complementar 79/2016, que reforma a Lei Geral de Telecomunicações, de 1997. Ele permite que as teles fixas migrem de concessões para autorizações, sem obrigação de universalizar os serviços. Nesta semana, o projeto retornou ao Senado, após meses parado no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que o texto seja sancionado pelo presidente Michel Temer até o fim do ano.

Outro caminho possível é a aprovação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que trocam multas impostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por investimentos em banda larga. Há duas semanas, o TCU deu parecer favorável a um TAC entre a Vivo e a Anatel, trocando multas por aportes que podem chegar a R$ 4,8 bilhões. Uma terceira saída, possível apenas em longo prazo, é a liberação de fundos setoriais para cumprirem, enfim, seu destino.