ONG recebe denúncias sobre pedofilia na Internet
Agência Senado - 02/04/2008 - [ gif ]
Autor: Nelson Oliveira
Assunto: Crimes Online
A SaferNet Brasil, entidade ouvida nesta quarta-feira (2) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia. Entenda o assunto , é uma organização não-governamental que tem como objetivo promover políticas públicas e ações de combate aos crimes cibernéticos referentes aos direitos humanos em geral. Uma das áreas de atuação da ONG é o combate à propagação da pornografia infantil na Internet.
Em parceria com o Ministério Público, o Centro Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos disponibiliza para qualquer um, mesmo no exterior, serviço de recebimento de denúncias anônimas on-line. O internauta que quiser denunciar algum crime de pornografia infantil e violação dos Direitos Humanos na Internet deve preencher formulário no site da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos: www.denunciar.org.br.
Conforme o presidente da ONG, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, o denunciante pode acompanhar o andamento das apurações e dos procedimentos judiciais relativos à denúncia. Desde 29 de março de 2006, o intercâmbio com o MP levou à elaboração de mais de 6 mil páginas de relatórios e a 400 investigações em curso só no estado de São Paulo.
O universo pesquisado pela SaferNet Brasil é muito amplo. De acordo com dados do Ibope/Net Ratings levados por Tavares à CPI, o Brasil tem 40 milhões de usuários - 53% dos usuários da América Latina. Em fevereiro de 2007, mais de 1,3 milhão de crianças de 6 a 11 anos pertencentes às classes A e B conectavam-se à Internet de suas residências, ficando ligadas ao serviço em média 15 horas por dia.Desse tempo, 64% era utilizado em salas de bate-papo e em serviços como o MSN e o ICQ. Além disso, 53% delas participavam de redes sociais, principalmente o Orkut.
As formas de assédio às crianças e adolescentes por parte dos pedófilos incluem a utilização de câmeras do tipo webcam, com as quais os criminosos obtêm gravações das vítimas para distribuição e mesmo chantagem.
Tavares também alertou a CPI para os riscos do acesso à Internet por meio das chamadas lan houses, que não sofrem fiscalização e, por lei, não podem ser responsabilizadas pela pedofilia divulgada na Internet.
A SaferNet tem apoio financeiro de um grupo de ativistas e defensores dos direitos humanos vinculados à Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador e ao departamento de Ciências da Computação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em 2006, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos passou a ser financeiramente apoiada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e pelo Instituto WCF-Brasil.
