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17 SET 2007

Neutralidade na Internet: a próxima fronteira






Veículo: Convergência Digital
Data: 17/09/2007
Autora: Cristina de Luca
Assunto: Internet

De um lado, as empresas de telecomunicações, que acabam de obter do Departamento de Justiça dos Estados Unidos parecer favorável ao tratamento dos pacotes de informação que trafegam pela Internet de modo diferenciado. Do outro, os defensores da democratização das comunicações, que consideram o desejo das teles de controlar a rede lógica, a partir do controle da rede física, um risco para a liberdade de uso da rede.

Está criado o cenário para mais uma importante demarcação de direitos no ciberespaço.

Quando é obrigatória a isonomia no tratamento de pacotes? E quando pode haver cobrança diferenciada, dependendo de característcas da prestação do serviço?

O tema tema da "neutralidade das redes" será, sem dúvida, um dos mais polêmicos entre todos em discussão na segunda edição do Internet Governance Forum (IGF), que acontecerá no Rio de Janeiro, em novembro de 2007.

O IGF reunirá representantes de governos, da sociedade civil, da iniciativa privada e da academia, que poderão, ao fim dos debates, produzir um relatório final que reflita as diversas posições existentes.

"Na lógica diplomata, feita de pequeníssimos avanços, este seria o primeiro passo para garantir que os próximos IGFs possam ter um mínimo de deliberação", afirma Gustavo Gindre direto de Genebra, ao reatar as deliberações do grupo consultivo que prepara o segundo IGF.