Ministério debate combate à pornografia infantil em evento da ONU
Veículo: Diário de notícias
Data: 13/11/2007
Assunto: IGF
Mantido pela ONU, a proposta do evento é dar apoio ao Secretário-Geral das Nações Unidas na condução do Encontro Mundial da Sociedade da Informação (World Summit on The Information Society – WSIS), por meio do diálogo. O IGFdebate temas fundamentais relacionados à internet como segurança, acessibilidade, liberdade de expressão, etc.
Apesar das mudanças positivas trazidas pela internet para a comunicação e negócios, infelizmente nos últimos anos tem havido um crescimento de conteúdos ilegais na rede e dos crimes na internet contra os Direitos Humanos, como pornografia infantil, racismo e demais crimes de ódio. O MPF/SP e a SaferNet Brasil estão a frente deste debate no Brasil.
A SaferNet processa e encaminha denúncias enviadas por usuários da rede ao endereço www.denunciar.org.br e as encaminha ao MPF/SP, que mantém há quatro anos o Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos, que investiga violações aos Direitos Humanos na Rede.
O procurador da República Sergio Suiama, integrante do grupo, é autor da ação civil pública que pede que a Google Brasil seja a responsável pela entrega de dados à Justiça de pessoas que utilizam o Orkut para cometer esses crimes (saiba mais em http://producao.prsp.mpf.gov.br/news/internews/news_inter_conteudo.php?var_id=5494 ). Atualmente, MPF/SP e Google discutem uma solução amigável para a solução do caso judicial.
O objetivo da oficina, segundo os organizadores, é examinar o crescimento da pornografia infantil na internet, avaliar a efetividade de várias medidas disponíveis hoje em dia para combatê-la, identificar e discutir políticas públicas, cooperação judicial e procedimentos multidisciplinares e considerar que próximos passos poderão ser tomados, especialmente em âmbito internacional, dentro da perspectiva de países em desenvolvimento.
Além da Safernet e do procurador da República Suiama, que representará a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, também são organizadores da oficina a Children’s Charities’ Coalition on Internet Safety (CHIS), do Reino Unido, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Participarão do painel, além de Suiama e Tavares, John Carr, Chefe da Unidade de Infância e Tecnologia da CHIS, Ruben Rodriguez, presidente da INHOPE, o Centro Internacional Sobre Crianças Desaparecidas e Vítimas de Abuso (EUA), Maria do Socorro Fernandes Tabosa Mota, Coordenadora do Programa Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência e Márcio Marques de Araújo, Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Na última sexta-feira, 9 de novembro, Suiama e Tavares estiveram reunidos na Procuradoria da República no Rio de Janeiro com o chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Felipe Tavares Seixas, e representantes da Abranet, UOL, Terra, IG e Embratel, e diretores brasileiros das multinacionais Google, Microsoft e My Spaces, debatendo o conteúdo da participação brasileira no evento.
