Google "apaga" provas de pornografia infantil, acusa procurador
TI Inside - 09/04/2008 - [ gif ]
Assunto: Crimes Online
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o procurador da República no Estado de São Paulo, Sérgio Suiama, acusou a Google de "apagar" provas de pornografia infantil na internet.
Ao comentar as dificuldades criadas pela Google em torno da apuração de crimes no Orkut, o procurador disse que o site de buscas utilizou a prática de "deletar" páginas com conteúdo de pornografia infantil ao tomar conhecimento do problema. Com isso, impossibilita o conhecimento dos fatos pelas autoridades e a manutenção de provas contra os usuários que praticam esse tipo de crime.
De acordo com a Agencia Senado, Suiama criticou também a recusa da Google em oferecer uma central de atendimento do tipo 0800 (ligações gratuitas) para queixas, sugestões e denúncias de usuários no Brasil. Segundo informou, a empresa teria justificado a recusa argumentando que "o modelo de negócios" só prevê atendimento aos usuários por meio da Internet.
Para evitar a prática de crimes virtuais no Orkut, Sérgio Suiama sugeriu, entre outras, as seguintes medidas à Google: identificação dos usuários, campanhas de esclarecimento sobre crimes na Internet e central de atendimento telefônico.
Também em depoimento na CPI da Pedofilia, o secretário de Políticas de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Augusto Cesar Gadelha Vieira, reclamou da falta de uma legislação específica que obrigue os provedores de Internet a armazenarem evidências de crimes cometidos pela rede, como os de pornografia infantil.
Segundo ele, o próprio Comitê Gestor da Internet - organismo formado por representantes do governo federal e de entidades sociais não dispõe de um meio legal para obrigar os provedores a manterem os dados de acesso pelo prazo de três anos por ele recomendado.
"Apesar da recomendação muito forte que o comitê já faz, há alguns anos, pela manutenção dos dados, qualquer empresa provedora pode alegar que não há nenhuma imposição legal para seu cumprimento", afirma Vieira.
