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12 NOV 2007

Disputas partidárias atrasam implantação da banda larga






Veículo: Convergência Digital
Data: 12/11/2007
Autor: Luiz Queiroz
Assunto: IGF

As principais autoridades brasileiras não conseguem chegar a um denominador comum para viabilizar um amplo programa de inclusão digital no País. Não se entendem, por exemplo, quanto a quem coordena tal projeto e de onde virá a rede ou a infra-estrutura necessária para levar aos 5,6 mil municípios do país, o acesso à Internet.

Há uma nítida disputa política entre os partidos da base do governo, PT/PSB e o PMDB, com relação ao comando do projeto. Premeditadamente ou não, agora, quem entrou nessa briga foi o PSB, por intermédio do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Durante a abertura do IGF - Internet Governance Forum, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (12/11), o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, falou da possibilidade de o governo usar os dutos da Petrobrás ou rede de 12 mil quilômetros de fibras ópticas da falida Eletronet, como principal rede de banda larga para a inclusão digital.

Segundo ele, o governo não quer ficar "dependente" das concessionárias de telefonia fixa num tema tão sensível como o da inclusão digital. No ano que vem, as teles iniciam a montagem de um gigantesco backhaul que irá atender a 3.570 municípios, que ainda não dispõem de acesso à Internet. Esse projeto foi fruto de um acordo firmado entre as empresas e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, que é do PMDB.

O ministro da Ciência e Tecnologia - ao defender Petrobrás ou Eletronet - não levou em conta que as empresas de telefonia não estão fazendo nenhum favor ao governo, uma vez que, simplesmente, trocaram um compromisso de universalização por outro. Rezende fechou um acordo com o Ministério da Cultura e com o Ministério Extraordinário de Assuntos Estratégicos para retomar da estaca zero as discussões sobre redes de inclusão digital.

"Vamos aproveitar toda a infra-estrutura existente, não vamos criar uma nova rede, o que nos interessa é integrar a estrutura existente para um amplo programa de acesso à Internet", explicou o ministro Mangabeira Unger, do Ministério Extrordinário de Assuntos Estratégicos.

Indagado sobre porquê retomar um assunto, em estágio avançado no ministério das Comunicações, Unger disse que a participação do Minicom na nova frente tambem está garantida, embora reconheça que esta órgão não faz parte do acordo assinado nesta segunda-feira, 12/11, no IGF- Internet Governance Forum.

Até agora, o projeto do Ministério das comunicações de criação de um grande backhaul com apoio das concessionárias de telefonia fixa tem sido a única iniciativa "visível" de governo. As demais propostas de inclusão (Eletronet ou Petrobrás) são programas de ocasião, sempre comentados nos bastidores por técnicos do governo, quando há uma necessidade de se "mostrar serviço", naquele que tem sido a maior dor de cabeça para o avanço da inclusão digital do governo: A conectividade.

Nesta terça-feira, 13/11, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, presidirá a sessão plenária sobre o tema "Acesso", no Fórum para a Governança da Internet (IGF), às 11 horas. Será a vez do PMDB dar o troco no PT e no PSB.