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01 DEZ 2011

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ARede - 12/2011 - [ gif ]
Assunto: Acordo


As pedras pelo caminho

Telecentros.BR fica longe da meta e enfrenta dificuldades 
que devem ser sanadas em 2012 Patrícia Cornils

A meta do Telecentros.BR, programa de inclusão digital coordenado pelos ministérios das Comunicações (Minicom); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e do Planejamento, Orçamento e Gestão era implantar 5.420 novos telecentros, entre 2010 e 2011. Também deveria apoiar, com conexão, equipamentos, formação e bolsas para monitores, tanto os novos telecentros quanto outros 2,4 mil já em atividade. Tocado em meio a várias dificuldades – o que gerou um desgaste entre o governo e as 63 iniciativas escolhidas como parceiras –, a iniciativa não decolou como planejado. Até novembro de 2011, apenas 1.795 locais tinham recebido os kits com dez terminais e um servidor. Desses, estão em funcionamento 1.051, que ainda não receberam todo o apoio previsto pelo programa.

Mesmo assim, tanto o governo quanto os parceiros defendem o programa e trabalham para tirar as pedras do caminho. “O sucesso da rede de telecentros depende do sucesso do programa”, pondera João Weyl, da Universidade Federal do Pará, um dos polos regionais da Rede de Formação do Telecentros.BR. “O legado desses espaços públicos, implantados e contribuindo com suas comunidades, é imenso”, resume ele.

A logística foi o principal desafio ao Telecentros.BR durante este ano. Não havia um cadastro atualizado de endereços dos telecentros e isso dificultou a coordenação do trabalho dos fornecedores com as instituições, nas pontas.As máquinas são entregues por uma empresa. O mobiliário, por outra. A instalação é feita por um terceira – isso se a sala, os móveis e as redes elétrica e lógica estiverem prontas. A conexão à internet é de responsabilidade do Ministério das Comunicações, por meio do programa Gesac.
Em Russas (CE), onde a parceria é com a prefeitura, em outubro esperava-se há 40 dias pela montagem de 11 kits (o prazo deveria ser de dez dias). “Venho enviando e-mails e fazendo ligações para a empresa e para a coordenação do programa”, escreveu o coordenador local do projeto. A CCE, empresa que vendeu os equipamentos, recebia a solicitação por e-mail e repassava a outra empresa, terceirizada, responsável pela montagem. E esta não marcava a instalação, nem explicava por quê.

As questões logísticas só não foram graves nos lugares onde havia programas de inclusão digital bem estruturados – como na Bahia, que tem o programa Cidadania Digital, com 800 unidades funcionando. Na Casa de Cultura Tainã, em Campinas (SP), chegaram as máquinas, mas ninguém foi instalar. Ativistas da Tainã entendem de software livre e poderiam ter colocado os computadores para rodar – mas foram orientados a não fazer isso, para não perder a garantia dos equipamentos. Em Santarém (PA), a ONG Saúde e Alegria espera desde o início do ano quinze novos telecentros, além de máquinas e conexão para revitalizar outras doze unidades já em operação. Em Anápolis (GO), a prefeitura recebeu equipamentos para seis telecentros, mas não tinha participado da chamada pública. As máquinas ainda estão encaixotadas.

Avaliar a eficácia dos projetos, encontrar saídas para os entraves e dar mais transparência à gestão é um dos objetivos da Secretaria de Inclusão Digital, do Minicom, responsável pelo Telecentros.BR. Além de fazer a transição de um órgão para o outro, a equipe do programa teve um imenso trabalho para convencer os novos gestores do Minicom de que os investimentos no Telecentros.BR deveriam continuar. “O ministro não aguentava mais ouvir falar em telecentros”, comentaram várias pessoas ouvidas para esta reportagem. Foi convencido, dizem as mesmas fontes, da necessidade de manter e qualificar os pontos públicos de acesso.

A perspectiva de reunir esses programas sob um único guarda-chuva e prover continuidade, formação, mecanismos de realização de parcerias é apoiada pela rede de inclusão digital. Esse apoio, no entanto, não é acrítico. E a reclamação geral sobre o programa é, na verdade, política. “É um investimento grande por parte do governo e a construção de algo assim é complicada”, explica TC, da Tainã. “Os parceiros assumem compromissos mas não têm controle sobre as iniciativas. Viramos vítimas dos programas. Não é essa a posição que queremos, precisamos construir novas referências de participação política”, diz ele. “Faltou conversar mais com as pontas e ser mais democrático no processo de supervisão”, acredita João Weyl, da Universidade Federal do Pará, outro parceiro. “Os parceiros devem ser tratados como parceiros, não o contrário”, ressalta Beatriz Tibiriçá, do Coletivo Digital, responsável pelo polo da Rede de Formação em São Paulo. As instituições dizem que não receberam informações sobre a real situação do programa e nem foi aberta a possibilidade de contribuir para soluções.

Uma das pessoas que mais contribuiu para conceber e implantar o programa, Maria Cristina Mori, a Kiki, diretora de articulação e formação do Telecentros.BR, explica a posição do governo: “Quando o Estado consegue amarrar interesses diversos e estabelecer uma política, sua tendência é de se fechar e cumpri-la, porque toda nova negociação vai gerar novas demandas”. E acrescenta: “Claro que a gente gostaria de ter se reunido com as iniciativas muito mais, mas escolhemos primeiro organizar a casa, para poder, também, organizar os processos necessários para o programa continuar”.

Com todas as dificuldades, porém, o Telecentros.BR foi obrigado a encontrar seu rumo. A transição para a Secretaria de Inclusão Digital foi concluída, a Rede de Formação está funcionando, os recursos para a compra de novos kits estão no orçamento, o cadastro de iniciativas vem sendo depurado. Em 2012, as bolsas da rede de formação continuam disponíveis – foram usados somente R$ 5 milhões dos R$ 55 milhões alocados para o programa, e esses recursos valem até o final do próximo ano. O Gesac tem um orçamento de R$ 59 milhões para 2012. Uma nova leva de 1,3 mil kits telecentros começa a ser entregue em dezembro. E o Minicom fez uma parceria com o CGI.br para avaliar o impacto dos telecentros nas comunidades onde atuam. Em uma reunião com mais de 20 órgãos do governo federal para criar um fórum de discussão sobre iniciativas de inclusão digital, em novembro, a secretária Lygia Pupatto lembrou: “Para o próximo ano, nosso foco é não a quantidade, mas a qualidade. Queremos resolver os problemas, qualificar os telecentros, capacitar os monitores e, claro, melhorar a conexão”.

As demandas da formação
A Rede avançou na articulação, mas aguarda a infraestrutura
Ao mesmo tempo em que os Telecentros.BR enfrentava problemas de logística e de gestão para implantar os telecentros, a Rede Nacional de Formação – responsável pela formação a ser proporcionada aos monitores – estava se estruturando. E as comunidades, escolhendo monitores para tomar conta dos telecentros e fazer, com uma bolsa de R$ 483,00 ou de 
R$ 241,50, o curso de formação na Rede Nacional de Formação. Os monitores precisam se cadastrar no Currículo Lattes e o cadastro precisa ser confirmado por um coordenador de bolsas (que também vai acompanhar a participação do bolsista na rede de formação). As bolsas valem por um ano e a formação deveria acontecer, de acordo com as regras do Telecentros.BR, no próprio telecentro.

Precisa de internet, porque parte do conteúdo é a distância. Agora, vamos supor que os móveis não chegaram. Que as máquinas não foram instaladas. Ou que não há conexão. O monitor não consegue acompanhar a formação. E a entidade precisa, quando resolver os problemas com o espaço, os equipamentos e a conexão, buscar novos candidatos e começar tudo de novo. Multiplique tudo isso por 7.838 telecentros (além dos 5.420 novos locais a serem implantados, o Telecentros.BR prevê o apoio a 2.418 telecentros em operação).

“A Rede de Formação conseguiu se articular de forma inédita, operou transformações no que inicialmente havia sido proposto, optando por um trabalho coletivo na formulação de seus conteúdos – um produto nacional que pode ser aproveitado e utilizado por vários organismos e que oferece uma formação cidadã para trabalhadores em projetos de inclusão digital.

Este resultado foi alcançado graças à militância e o empenho dos sete polos regionais e do polo nacional que compõem a rede. Porém, não é possível tornar visível todo este trabalho porque o lado da infraestrutura do programa não conseguiu andar”, afirmou um comunicado divulgado pelo Coletivo Digital em outubro. A principal crítica era a falta de conexão nos telecentros. Um problema não totalmente resolvido, porque o Gesac assumiu a obrigação de conectar todos os telecentros novos e precisa, para cumprir este compromisso, realocar antenas ou contratar mais capacidade. Dos 1.051 telecentros que receberam kits e estão funcionando, 400 têm conexão do Gesac.

A meta do Telecentros.BR é formar 10 mil monitores. Até outubro, havia somente 1.582 bolsistas na rede. Uma boa medida foi tomada a respeito: o Telecentros.BR abriu a estrutura de formação para monitores não bolsistas, de outras iniciativas públicas de inclusão digital. O número de bolsistas aumentou para 2.257. A adesão mostra que a formação – uma das principais apostas do Telecentros.BR – é uma das demandas importantes dos programas de inclusão digital.

Como não utilizaram os recursos previstos para este ano, por conta do número de monitores menor do que o previsto, os polos regionais tiveram suas metas revistas e seus convênios terão o prazo de vigência estendido até o final de 2012. Os monitores estão desenvolvendo seus projetos comunitários e, graças ao trabalho dos polos, contam, em seu trabalho, com interlocutores, instrumentos e uma cultura de atuação em rede, estimulada durante todo o processo de formação.