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28 AGO 2007

A disputa pelo contrato movimenta o mercado de TI






Veículo: TI & Governo
Data: 28/08/2007
Assunto: Portabilidade Numérica

Terminou ontem, 27, às 17 horas, o prazo para entregar propostas para o edital do sistema de portabilidade numérica - pela qual o cliente troca de operadora de telefonia, mas mantém o número do telefone. O resultado deve sair antes do dia 24 de setembro, pois nesse dia a ABR Telecom e o Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), subordinado à Anatel, assinam o contrato definitivo; a partir desse dia, a responsabilidade passa a ser da ABR Telecom.

Segundo uma fonte do GIP, 30 empresas e representantes do setor baixaram o edital. Entre eles, os consórcios Cleartech/NeuStar, Telcordia/Tivit e Syniverse/HP, além do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br, por meio do seu Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR).

O contrato durará cinco anos; e como a contratação é privada, não passa pela lei 8.666. A licitação será feita por técnica e preço. Não houve preço mínimo ou de referência: nem a ABR e nem o GIP têm estudos confiáveis que indiquem quanto custará a implantação da portabilidade no Brasil.

A empresa vencedora da licitação fará o sistema que permitirá a troca dos números de telefone entre operadoras celulares e entre operadoras de telefonia fixa em todo o país.

No começo de agosto, os executivos da ABR e do GIP se reuniram e decidiram terceirizar o sistema de portabilidade. Assim as operadoras não gastam nada nem com a montagem nem com a operação do sistema inicial. A ABR cobrará do assinante sempre que ele portar o número, e depois remunerará a terceirizada.