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A tal “taxa Google” é uma excrescência?

Circuito De Luca - 01/03/2012 - [ gif ]
Autor: Cristina De Luca
Assunto: PTTMetro

Esta semana, durante o Mobile World Congress, maior evento mundial da indústria de mobilidade, realizado anualmente em Barcelona, na Espanha, altos executivos de operadoras de telefonia voltaram a defender a criação do que se convencionou chamar de “taxa Google”.

O termo, criado pelo senador francês Philippe Marini, designava incialmente, um imposto a ser cobrado de empresas de Internet norte-americanas – entre eles o famoso buscador, mas também Apple, eBay, Amazon, etc – que contabilizam vendas e lucros enormes, mas não são tributados, particularmente na França, por terem sua sede em países que apresentam vantagens fiscais.

Depois de muita discussão, que fez o imposto ser estendido da area cultural para a publicidade online, hoje é a Federação Francesa de Telecomunicações (FFT) que manobra para que as operadoras de telefonia também se beneficiem dela.

Bem entendido? A chamada “taxa Google”, por esta empresa ser uma das que beneficia do uso da infraestrutura de comunicações, é apontada como sendo de “justiça fiscal”, dado que as operadoras têm de pagar impostos, enquanto “players” mundiais na Web “escapam às suas responsabilidades fiscais graças a paraísos fiscais, nomeadamente na Irlanda e no Luxemburgo”.

Um dos principais objetivos é confirmar que a neutralidade da rede implica a justiça fiscal. “A neutralidade da Internet implica uma equidade fiscal, que não existe de todo na situação atual, totalmente desequilibrada a favor dos gigantes americanos da Internet”, afirmou o senador Philippe Marini em entrevista recente ao Le Monde.

Em Barcelona, a discussão tomou outro rumo, também relacionado à neutralidade da rede e à ideia de que os provedores de conteúdo na Internet participem do financiamento da infraestrutura _ como se já não o fizessem, ao adquirirem links diretos para conexão de seus datacenters.

“Quando alguém assiste YouTube em um celular e termina com uma conta enorme, amaldiçoa as operadoras de telecom. Mas o YouTube consome uma grande quantidade dos recursos de nossas redes . Alguém tem que pagar por isso”, resumiu o presidente da Airtel, da Índia, Sunil Bharti Mittal (foto), no painel realizado no MWC 2012, em Barcelona.

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Alguém, no caso, seriam as empresas como a Google, a Apple, a Amazon, etc.. “Se vamos construir as rodovias, deve existir uma taxa pelo uso delas”, completou o executivo. Na opinião de Mittal essa taxa extra seria como “a tarifa de interconexão” paga aos operadores de rede semelhante à taxa que hoje eles pagam uns aos outros para completar uma chamada de voz entre países. Ou a aqui no Brasil é cobrada entre as redes fixas e as redes movies.

A analogia do DDI é perfeitamente aplicável, também, ao roteamento internet. Hoje, por exemplo, é uma prática corrente do Google instalação do chamado Google cache, um conjunto de equipamentos colocados dentro da operadora, para facilitar o acesso dos clientes da operadora aos seus conteúdos mais requisitados. Onde o cache inexiste, seja pela natureza do conteúdo acessado ou por interesse da operadora, o acesso precisa ser roteado através das redes de comunicação de dados que formam a malha da internet, muitas vezes usando diversas redes internacionais.

Restrita inicialmente à Europa, a discussão começa a ganhar eco em outros países, de outros continentes, onde muitas operadoras europeias também operam, como é o caso do Brasil. Aqui, a questão é um pouco mais delicada. O consumidor, residencial ou corporativo já paga valores elevados por conectividade, fixa e móvel, por cont da elevada tributação dos serviceos de telecomunicações, conforme costumam se queixar as operadoras. Parte dos encargos tributários incidente sobre as operadoras é repassado para o consumidor.

Outro assunto muito polêmico no Brasil é a não adesão das operadoras de telefonia aos pontos de troca de tráfego internet.

Uma das principais vantagens do modelo de pontos de troca de tráfego é a racionalização dos custos, uma vez que os balanços de tráfego são resolvidos direta e localmente e não através de redes de terceiros, muitas vezes fisicamente distantes. Outra grande vantagem é o maior controle que uma rede pode ter com relação a entrega de seu tráfego o mais próximo possível do seu destino, o que em geral resulta em melhor desempenho e qualidade para seus clientes e operação mais eficiente da Internet como um todo.

Acordos multi­laterias e bilaterais de troca de tráfego podem resultar em economia de recursos com a contratação de banda e a melhor qualidade de interconexão.

Provedores de acesso e provedores de conteúdo já aderiram aos PTTs dispobinilizados pelo PPTMetro para a interconexão direta entre as redes aqui no Brasil. Para os usuários e os provedores internet, quanto maior for a troca de tráfego dentro do próprio país, melhor. Até porque, temos poucas saídas internacionais (vide mapa). Mas as operadoras andam dificultando isso. não só pela não adesão ao modelo, quanto pelo custo cobrado pela conexão de quem pretende aderir.

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Explico: a troca de tráfego pode ser remunerada ou não. E quem solicita a troca de tráfego com determinada operadora tem que ir lá buscar. Ou seja levar uma conexão direta até o ponto da troca (muitas vezes o datacenter da operadaora). E aí a operadora cobra por essa conexão, muitas vezes um valor maior que o de uma linha de comunicação de dados padrão para um provedor internet.

Considerando tudo isso, e o que foi discutido em Barcelona, não é difícil concluir que, infelizmente, a lógica das operadoras, parece mesmo ser a de ganhar sempre. No caso da Discussão de Barcelona, dos dois lados: de quem quer ter acesso ao conteúdo e de quem provê o conteúdo. não contentes apenas em vender o acesso para o usuário, querem que os procevedores do conteúdo que o usuário deseja acessar também paguem por fornecerem esse conteúdo, que na visão delas, operadoras,  sobrecarrega a rede, obrigando-as a investirem mais em infraestrutura para manterem a qualidade de atendimento aos clientes.

Ou seja: agora que as operadoras têm usuários querendo acesso para poderem consumir mais conteúdos, elas passam a olhar para os provedores de conteúdo e a dizerem:  você aí, que entope a minha rede, e ganha muito com isso, também tem que me pagar um pedágio por eu ter construído a estrada que escoa a mercadoria que você vende.

A briga é boa. E importante. Desta queda-de-braço por equilíbrio depende, em última instância, todo o ecossistema de Cloud Computing, por exemplo. Isso sem mencionar as tendências de Internet das coisas e Big Data.

Cruzem os dedos, senhores, para que, na prática, a tal “taxa Google” e suas derivações não acabem de fato tranformando-se em algo que, em vez de equilibar, poderá desequilibrar a harmonia de um todo: a internet.